Por Júlia Rabahie, da Rede Brasil Atual.

A ministra da Cultura Marta Suplicy (PT) criou o Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). A decisão foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. Ao comitê competirá “apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT e demais grupos da diversidade sexual.”

Segundo a publicação, o foco do Comitê serão ações que fomentam e valorizam manifestações e expressões artísticas do grupo, sempre visando o combate ao preconceito e à homofobia. Além disso, será estimulada a produção de conhecimento sobre a cultura LGBT.

“Queremos deixar claro para a sociedade que há uma cultura produzida por este grupo e que a cultura é também um meio de combate à homofobia”, explica Thais Werneck,  da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

Segundo ela, a pasta vem trabalhando em ações com o segmento LGBT desde 2004, quando foi criado o programa Brasil Sem Homofobia, com o objetivo de promover os direitos humanos do grupo. “Já tínhamos ações voltadas para a valorização e o fomento à cultura do segmento”.

Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o principal eixo do Brasil Sem Homofobia é o apoio a projetos de fortalecimento de instituições não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia.

Foi por uma solicitação do próprio movimento LGBT, que reivindicou junto ao MinC a criação de um grupo técnico de especialistas, que o Comitê foi criado. Thais ressalta que as ações serão pensadas em conjunto com a sociedade.

Entre os integrantes do Comitê, além de pessoas ligadas ao próprio MinC e à Presidência da República, serão indicados dois representantes do meio acadêmico que tenham como foco de estudo a cultura LGBT e cinco representantes da sociedade de notório conhecimento e atuação na área.

A indicação destes representantes será feita via chamada pública, que deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana. “Após prazo para as inscrições, a SCDC/MinC irá analisar os currículos e indicar os nomes para a ministra”, explica Thais.

Para o Ministério, o universo LGBT tem um modo próprio de se expressar artisticamente. “A cultura é o modo de ver e de se comportar diante do mundo”, afirma Thais. A parada do orgulho LGBT, que acontece anualmente em algumas cidades do país, como São Paulo, Juiz de Fora e Brasília, está entre uma das iniciativas apoiadas pelo MinC.

Entre os 16 integrantes do Comitê serão convidados representantes da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ/PR).

Também irá compor o Comitê um representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CNCD-LGBT), além dos representantes da sociedade.