Do Blog Educação

Para cumprir a lei federal nº 12.244, que vigora desde 2010, o Brasil precisa construir 128 mil bibliotecas escolares. A lei aborda a universalização das bibliotecas em todas as instituições de ensino do País, garantindo o acesso à leitura ao maior número de crianças com idade escolar.

A construção de tantas bibliotecas daria ao Brasil a difícil missão de erguer 39 espaços por dia, em unidades de ensino públicas e particulares. Os dados são de um levantamento do movimento Todos pela Educação, que usou como base o Censo Escolar 2011, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. A pesquisa contemplou escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA, educação profissional e educação especial.

O maior déficit se encontra nas escolas públicas. Os dados revelam que, das 128 mil bibliotecas que ainda não existem, 113.269 deveriam ser construídas em escolas municipais, estaduais e federais. Ou seja, 34 por dia até 2020. O desafio maior está nas escolas municipais. Hoje, apenas 19% das 123.609 escolas municipais apresentam biblioteca. No caso da rede estadual, a situação é um pouco melhor e essa taxa sobe para 59,6%.

Para o Todos Pela Educação, uma possível explicação para o fato de a situação nas escolas municipais ser pior é que essas unidades normalmente são menores. “Como a biblioteca demanda um espaço físico, acaba sendo deixada de lado para dar lugar a salas de aula”, afirmou Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento. “As escolas de educação infantil são as que menos têm bibliotecas. Em um dos momentos em que as crianças mais precisam ter acesso a livros, já que estão se preparando para a alfabetização, é quando elas menos têm acesso”.

Segundo a pesquisa, apenas 26,7% das escolas de educação infantil de todo o País contam com uma biblioteca em sua estrutura. No caso do ensino fundamental, essa porcentagem sobre para 35,7% e, no ensino médio, para 72,9%. A lei, sancionada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obriga todas as instituições de ensino a contarem com uma biblioteca e dá o prazo de 10 anos para o cumprimento.

Para especialistas, cumprir a lei até 2020 será complicado, mas não impossível. “Em sete anos, o desafio é enorme. Mas acredito na mobilização”, destaca Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. Ela ressalta que é preciso disponibilizar para os gestores informações sobre como a lei deve ser cumprida. “É necessário que ela seja amplamente conhecida pelos prefeitos e pela sociedade civil – envolvendo, inclusive, a comunidade. Tem que ganhar força em todos os segmentos”, concluiu.

Com informações do Todos Pela Educação.