A mais recente edição do relatório “Refúgio em Números”, divulgado em junho, revelou que o Brasil recebeu 58.362 solicitações da condição de refugiado provenientes de 150 países em 2023. Após dois anos de restrições nos deslocamentos globais por conta da pandemia de Covid-19, os solicitantes de refúgio cresceram 16,4% em comparação ao período anterior. 

No ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu um número ainda maior de pessoas como refugiadas: 77.193, incluindo solicitações pendentes de 2022.  

Crianças e adolescentes com até 18 anos de idade corresponderam a 44,3% dos pedidos de refúgio no país. 

O relatório aponta uma maior presença de mulheres, crianças e adolescentes na composição de pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas, o que demanda uma reavaliação das políticas públicas destinadas a esses grupos. 

A publicação foi elaborada pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) define como refugiado pessoas “que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”.

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Ainda segundo o relatório, as principais nacionalidades solicitantes de refúgio no Brasil em 2022 foram venezuelanas (50,3%), cubanas (19,6%) e angolanas (6,7%). Do total, 72% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas em estados da região Norte. Roraima concentrou o maior volume de solicitações em 2023 (51,5%), seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%).

Os venezuelanos também foram os mais jovens. O documento aponta que os venezuelanos representaram cerca de 73,5% das pessoas solicitantes com menos de 15 anos de idade, “o que mais uma vez demonstra que a significativa incidência de crianças e adolescentes solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado segue fortemente correlacionada com as dinâmicas de mobilidade internacional forçada venezuelana”, afirma o relatório. 

Diante desse panorama, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou em dezembro passado um guia de proteção de crianças e adolescentes migrantes e refugiados desacompanhados e sem documentos no Brasil. O material traz orientações técnicas para diferentes profissionais envolvidos na temática de refúgio e migração, a fim de evitar o rompimento de vínculos familiares e garantir que os mais vulneráveis tenham seus direitos garantidos e recebam atendimento apropriado e efetivo.

Deslocamento forçado no mundo

Em maio de 2024, o total de pessoas deslocadas à força em todo o mundo chegou a 120 milhões, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O número, que equivale a população de um país do tamanho do México, é consequência de conflitos novos e crises prolongadas. 

A agência atribui o aumento da cifra a conflitos violentos em países como o Sudão, onde 10,8 milhões de pessoas foram deslocadas no final de 2023. Milhões de pessoas também deixaram seus territórios à força em Mianmar e na República Democrática do Congo pelo mesmo motivo.

O montante foi impulsionado também pelo conflito entre Israel e Hamas, deflagrado em outubro de 2023. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) estima que cerca de 1,7 milhão de pessoas foram forçadas a deixar suas moradias na Faixa de Gaza, o equivalente a 75% da população, em sua maioria refugiados palestinos.

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Política Nacional de Migração e Refúgio

Em meio ao aumento do movimento de refugiados e migrantes em todo o mundo, o Brasil é um dos países a se mobilizar para garantir a proteção e a regularização das pessoas em situação de deslocamento.

Em discussão no Congresso Nacional há anos, a Política Nacional de Migração e Refúgio pode ser concluída ainda este ano. Prevista na Lei da Migração, de 2017, a proposta estabelece parcerias da União com estados e municípios para o atendimento a migrantes e refugiados que chegam ao país.