Embora a cultura brasileira seja uma das mais expressivas do mundo, nos últimos anos o país viveu o desmantelamento generalizado dos programas de incentivo na área, segundo a nova pesquisa “Cultura em Evidência: Aprendizados para fortalecer políticas culturais no Brasil”.

A vitalidade cultural do Brasil persistiu graças à determinação de quem produz cultura, mas sem apoio para crescer. O estudo, produzido pela organização C de Cultura em parceria com o Instituto Veredas, aponta a partir de dados e escuta de gestores e secretários da área os gargalos existentes e as ferramentas capazes de abrir caminhos para fortalecer o cenário cultural e a economia criativa.

O documento indica que a cultura é uma das maiores economias do Brasil, representando 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Para se ter ideia, o setor movimenta e emprega mais do que a indústria automobilística. Apesar de sua importância e relevância, a cultura não é tratada, na prática, como um direito da população, assim como a educação, moradia, saúde e segurança alimentar.

“O ‘Cultura em Evidência’ surge como um pilar de construção de uma visão como sociedade de que a cultura é mais do que entretenimento, se trata de um direito assim como todos os outros. Se conseguirmos fazer isso, será gerada uma transformação muito potente a longo prazo”, afirma Mariana Resegue, diretora-executiva do C de Cultura, em entrevista ao Educação e Território.

A diversidade cultural é apontada no documento como uma prerrogativa essencial para a construção de uma sociedade democrática, mas uma das violações que impede a intersecção entre cultura e democracia é a censura artística. O “Cultura em Evidência” mostra que os ataques e restrições à arte no Brasil se agravaram a partir de 2016, com destaque para a extinção do Ministério da Cultura (MinC) em 2019. 

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Para a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura),  o avanço da liberdade artística é essencial para proteger e promover a diversidade das expressões culturais. A falta de medidas de apoio adequadas impede  que artistas de grupos minorizados como mulheres e negros criem projetos artísticos. 

Educação é determinante no acesso à cultura

Uma das sessões da pesquisa aborda os hábitos culturais da população brasileira e quais são os grupos com maior e menor acesso a atividades artísticas. 

A educação é apontada como fator determinante no acesso à cultura. O percentual de pessoas que acessaram atividades culturais em 12 meses cresce à medida que os anos de estudo aumentam. A variação é maior no acesso a teatros, museus e concertos de música. 

Para se ter ideia, 55% das pessoas que têm nível superior frequentaram essas atividades em um ano, enquanto 58% com nível fundamental nunca foi a nenhuma.

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Os dados compilados pelo estudo evidenciam que a renda também é decisiva na distância entre parte da população e a produção artística, visto que muitas das atividades culturais são pagas. Mais de 40% das pessoas das classes D e E estão excluídas de atividades culturais, ou seja, nunca acessaram.

A falta de equipamentos e serviços culturais é outro entrave para o acesso à cultura, destacado no documento. Cerca de 5% dos municípios oferecem uma gama de eventos/ações culturais, equipamentos (museus, teatros, cinema e centro cultural) e destinos turísticos. Ao passo que 34% das cidades apresentam diversidade apenas de grupos artísticos. 

O que a cultura precisa para avançar no Brasil?

Há dez anos o setor da Cultura no Brasil começou a passar por um profundo processo de desinvestimento e desidratação. O “Cultura em Evidência” mostra que, entre 2010 e 2020, o orçamento dedicado à Cultura pelo governo federal caiu quase pela metade. 

De acordo com o Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental, entre 2018 e 2022, foram reportados problemas de cortes no orçamento, fragilidade das estruturas de gestão e restrições de atividades de artistas e trabalhadores.

A partir da extinção do Ministério da Cultura, em 2019, a execução orçamentária da área caiu pela metade. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), por exemplo, teve seu orçamento reduzido em 91%. A estimativa de perda do setor cultural no biênio 2020-2021 foi de R$ 69 bilhões.

A pesquisa traz o retorno do Ministério da Cultura, em 2023, como um marco que pode indicar uma nova chance de reinvestimento para o setor nos próximos anos.

Mariana Resegue elenca quais ações deveriam ser priorizadas para o avanço do acesso à cultura no país. Para ela, os primeiros passos do MinC já foram positivos.

“Primeiro, precisamos olhar para o público excluído das atividades culturais, para isso são necessárias ações afirmativas. Temos também que acessibilizar essas políticas, que ainda são burocráticas e pensar em novas formas de investimento. A sociedade civil pode se destacar ao criar protótipos de novas formas de financiamento. Aí temos como mostrar o que funciona e cobrar os governos”, observa.

Em 2023, o ministério abriu pelo menos 22 editais de cultura. Parte deles voltados para grupos minorizados como mulheres e pessoas das periferias, a exemplo do “Programa Rouanet nas Favelas” e o “Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura”, que selecionou 61 escritoras, entre elas 12 negras, 6 PcD (pessoa com deficiência), 3 indígenas, 3 quilombolas e 1 transgênero.