O que aconteceria se, de repente, as cidades deixassem de ter crianças? Como o espaço público e seus habitantes seriam impactados pela ausência delas?

Para o filósofo e pedagogo Vital Didonet, o resultado seria a infelicidade, a incompletude da cidadania e dos potenciais da própria urbe. Isso porque, segundo ele, a criança constitui uma força de seu território e, tanto as políticas como as pessoas, deveriam olhá-la a partir desse princípio.

Didonet foi consultor do Marco Legal da Primeira Infância, lei sancionada em 2016 que estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância no Brasil. Pioneiro em sua maneira de olhar para essa fase da vida, o dispositivo consolida a participação da criança na formulação das políticas e ações que lhe dizem respeito, com especial atenção ao planejamento urbano.

“Não estamos acostumados a pensar a criança na cidade a não ser nos espaços que o poder reservou para ela: creche, posto de saúde, escola. Elas não são contempladas nas interações com o verde e o meio ambiente, por exemplo. Mas toda essa florescência tem que ser percebida e é um desafio levar esse debate para as políticas públicas.”

Para superar esses obstáculos, Didonet propõe uma reflexão sobre o direito das crianças à cidade, isto é, a um ambiente que favoreça seus aprendizados e apoie o desenvolvimento de suas capacidades humanas. Mais do que isso: o ativista sustenta que as crianças deixem de ser vistas como um peso para as políticas públicas e passem a ser reconhecidas como sujeitos que contribuem para que a cidade seja um espaço de laços sociais e de convivências – valores intrinsecamente ligados à infância.

Nessa lógica, completa o professor, as políticas devem contemplar o uso do espaço público por meninos e meninas, de forma que se sintam acolhidos e seguros e possam continuar aportando para toda a dinâmica social que se estabelece nos territórios. Por outro lado, assinala ele, é fundamental que essas políticas sejam elaboradas e implementadas de forma integrada.

Em seu livro “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância“, Didonet fala sobre os impactos da setorialização não apenas para o atendimento à criança, mas também para a construção de sua identidade: “Políticas sociais verticalizadas, que não dialogam entre si, que não se articulam, que não partem de uma visão holística da criança, não só agem como peças estanques, sem portas de passagem de um para outro, como também fragmentam a criança, para si mesmos e para a própria criança.”

Segundo Didonet, sob a perspectiva do desenvolvimento integral e da intersetorialidade, as políticas voltadas à infância ganham capacidade de coordenação – de atores e ações – em prol de um único objetivo: assegurar uma infância feliz e saudável para todas as crianças.

São Paulo Carinhosa

Os desafios apresentados por Vital Didonet condensam a proposta do seminário “A cidade e a Criança”, realizado na Câmara Municipal de São Paulo na última sexta-feira (11/8), como parte das ações do Programa São Paulo Carinhosa. Na ocasião, além de discutir o papel das políticas públicas para a primeira infância nas grandes cidades, o seminário marcou o lançamento da publicação “O que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância”.

O livro detalha o caminho percorrido pelo programa implementado na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo e coordenado pela Professora Livre-docente do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), Ana Estela Haddad.

Focado em crianças de zero a três anos, o São Paulo Carinhosa tornou-se referência de política urbana e diferenciou-se por tratar a infância de maneira transversal na gestão pública, envolvendo mais de dez secretarias municipais, entre elas, Habitação, Verde e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência Social.

Dentre os dez territórios que sediaram as ações-piloto do programa, o Glicério – bairro localizado no centro da capital paulista – pôde ver suas ruas, seu mobiliário e seus espaços públicos serem desenhados e definidos a partir do olhar e dos desejos das crianças.

Glicério: Território Educativo

As ações da prefeitura No Glicério envolveram a instalação de postes de iluminação e lixeiras, além da realização de Viradinhas Culturais.  Avaliadas pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) no segundo semestre de 2016, as intervenções no bairro destacam-se pelo trabalho intersecretarial e pela articulação com os agentes não estatais que atuam no território.

Entre elas, destaca-se a parceria realizada com o CriaCidade, empresa social responsável por realizar a escuta ativa de crianças sobre os cortiços onde viviam, mobilizar as escolas para que saíssem em cortejos nas ruas, criar Mapas Afetivos e formar agentes públicos que atuam diretamente com as famílias.

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“O Glicério é uma região com um histórico de articulação local para demandar ações do poder público, não faria sentido fazer uma ação de cima para baixo. Nesse sentido, foi fundamental o programa se prestar a primeiro conhecer o território e seus agentes para depois agir”, analisa Renata Bichin, pesquisadora do CEM. Os especialistas também aferiram que a co-criação das ações com a população que vive no bairro aumentava seu potencial de divulgação e êxito.

Durante o processo avaliativo, os moradores do Glicério também demonstraram grande expectativa pela continuidade do programa, uma das razões pelas quais a vereadora Juliana Cardoso (PT) aprensentou à Câmara um Projeto de Lei que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância. Além de assegurar que as crianças paulistanas seguirão assistidas pelo poder público, o Plano transcende governos para firmar a continuidade das políticas de proteção à primeira infância na cidade.

Atualmente em tramitação na Casa, o PL 01-00585/2016 ainda aguarda a segunda votação dos vereadores para ir à sanção do prefeito João Dória. Juliana Cardoso prevê que a dimensão intersecretarial da proposta fará sua tramitação ser longa, uma vez que a medida exige articulação entre as secretarias envolvidas antes de ir a plenário. “A primeira etapa é o caminho até a sanção do prefeito e a segunda é a execução, um desafio ainda maior”, enumera a vereadora, revelando que São Paulo ainda depende da vontade política de muitos para se converter em uma Cidade para Crianças.

Atualizado em 28/08, às 11h05