A educação escolar indígena é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e povos indígenas devem vivenciá-la de modo alinhado à suas tradições e memórias. Para além disso, seu alcance deve extravasar os territórios e comunidades indígenas desde a promulgação da Lei 11.645/08 (de 2008), uma alteração da Lei 9.934 (de 1996), que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional. Nessa revisão foi incluída, no currículo oficial da rede de ensino – fundamental e ensino médio, públicos e privados – a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 

Tratando-se de comunidades indígenas especificamente, o artigo art. 78 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) estabelece “…o desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os objetivos de: proporcionar aos índios, suas comunidade e povos, a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; e garantir aos índios, suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não indígenas”.

Ainda sobre a temática da educação indígena, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 9943/18 que, caso aprovado, prevê que a educação escolar indígena poderá ser organizada por meio de territórios étnico-educacionais.

O espaço para a educação indígena deve respeitar e valorizar o modo de vida, valores, brincadeiras, símbolos e demais conhecimentos tradicionais para que a aprendizagem de novos saberes e conhecimentos científicos aconteça. Para colaborar nesse caminho, selecionamos 7 livros que discutem a educação escolar indígena no Brasil e pensam  propostas para incrementar a formação dos professores que trabalharão com os povos tradicionais.

No Campo da Educação Escolar Indígena: Reflexões a Partir da Infância Mbya-Guarani – Suzana Cavalheiro de Jesus

Baseando-se em reflexões sobre a infância Guarani, a autora reflete sobre o quanto processos de ensino e aprendizagens infantis, vivenciados fora da escola, podem contribuir para planejamentos docentes mais pautados em teorias indígenas do conhecimento. A partir de pesquisas realizadas junto a uma comunidade Mbya-Guarani, na região central do Rio Grande do Sul, discute-se a ideia de campo da educação escolar indígena pontuando as relações entre pessoas, territórios, interculturalidade e gestão educacional. Também são levadas em consideração as heranças deixadas pelo período colonial.

Educação Indígena nas Escolas e em Outros Espaços: Experiências Interculturais – Adir Casaro Nascimento, Carlos Magno Naglis Vieira e Heitor Queiroz de Medeiros

Os cenários apresentados nesta obra mostram possibilidades de uma escola que quer ser uma (des)continuidade da escola moderna. Esses apontamentos contribuem para a reflexão sobre planos, ações, direções e propostas que busquem descolonizar os paradigmas presentes e persistentes que dominam discursos escolares e que sustentaram (e sustentam ainda hoje) práticas sociais de diferenciações, discriminações, segregações. 

Histórias e Culturas Indígenas na Educação Básica – Giovani José da Silva e Anna Maria Ribeiro F. M. da Costa

Há no imaginário das pessoas a imagem do índio estereotipado, romantizado, genérico e daquele que “impede o desenvolvimento do Brasil”. Tornou-se necessário então desnaturalizar essas concepções reprodutoras de visões deturpadas e preconceituosas. Esta obra oferece um importante instrumental aos professores e alunos indígenas e não indígenas para o entendimento da realidade. A experiência dos autores é fruto de anos de trabalhos pedagógicos realizados em escolas localizadas em áreas indígenas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

Escola Indígena: Uma Proposta Para o Ensino de Ciências Naturais – Edmilza Santos Ferreira

Como a escola indígena articula e organiza o fazer pedagógico? Ela realiza a devida leitura entre os saberes tradicionais e formais? Este livro propõe o resgate da cultura e história indígena, a contínua busca de novos conhecimentos, sem perder as raízes, a essência. Uma forma de concretizar saberes é o ensino de Ciências, trabalhado com as crianças indígenas e desenvolvido no processo da interculturalidade. 

Educação Indígena x Educação Escolar Indígena – Pedro Paulo Scandiuzzi

Travar contato com a comunidade indígena por meio da Matemática. Essa é a proposta do autor que, por meio de vivências e pesquisas aprofundadas, desenvolveu o conceito de etnomatemática procurando, a partir do próprio conhecimento das comunidades, seus signos e simbolismos, viabilizar a formação de educadores indígenas para povos indígenas. Um dos pontos levantados é a possibilidade de, a partir do contato, o estabelecimento de um trabalho em conjunto, levando em consideração os conhecimentos já desenvolvidos por esses povos e também seu protagonismo no processo de ensino e aprendizagem.

O Brincar e Suas Relações Interculturais na Escola Indígena – João Luiz da Costa Barros

Com o objetivo de analisar as relações interculturais que se estabelecem na educação escolar indígena, este livro tem como foco o brincar das crianças indígenas, na escola e nos contextos sociais específicos. Parte da conclusão de que a chegada da escola na aldeia deve constituir-se enquanto um espaço de trocas, de respeito ao modo de vida dos indígenas, seus valores, costumes e brincadeiras. E, mais do que isso, valoriza as  possibilidades da interculturalidade, dos saberes e conhecimentos científicos e tradicionais. Obra indicada para professores, estudantes e profissionais da educação física, antropologia e ciências humanas em geral.

Povos Indígenas & Educação – Vários autores

Este grupo de autores se propõe a apresentar e discutir temas importantes e atuais sobre a vida e a cultura dos indígenas e sobre experiências de organização da educação escolar indígena em algumas regiões do Brasil, cujo teor é o respeito às culturas e os projetos de vida desses povos. Analisam os desafios que eles enfrentam, defendendo a escola como instituição importante e necessária e ressaltando a sua função de contribuir com as lutas mais amplas dos povos indígenas.