Neurocientista, professor da Universidade de Columbia (EUA), o americano Carl Hart não hesita em dizer que em seu país ele só é respeitado e tratado como cidadão após a apresentação de seu currículo acadêmico. Em situações cotidianas, por ser negro, Hart é alvo de preconceito e discriminação.

Em sua visão, essa realidade é consequência da política de combate às drogas majoritariamente adotada no mundo: um mecanismo de controle social que mantém as populações marginalizadas em posições de vulnerabilidade e sem acesso a direitos básicos.

“As políticas de drogas são seletivamente aplicadas para garantir que só alguns dos setores da sociedade sejam presos. Nos EUA, ela é usada para prender cidadãos negros”, expôs o professor. A realidade não é diferente no Brasil, como revela pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP). Segundo o estudo, 59% das pessoas presas sob acusação de tráfico em São Paulo são homens negros e jovens, com baixa escolaridade e sem antecedentes criminais.

O neurocientista defende que somos propositadamente mal informados sobre as substâncias e seu efeitos no corpo, e que conhecê-los é o primeiro passo para pensar em políticas mais eficazes na área. Ele diz ter escrito o livro “Um preço muito alto” com essa finalidade: “É importante que as pessoas desconstruam essa ideia de que quem usa drogas se comporta de maneira inadequada. A maioria das pessoas está buscando um alívio, uma forma de prazer. Quem pode se opor a isso?”. Por “drogas”, entende-se tanto compostos ilícitos (heroína, crack, maconha, etc) como aqueles legalizados (álcool e o cigarro).

Brasil e “Cracolândia”

Embora tenha realizado diversas visitas ao Brasil, a mais recente passagem de Carl Hart pela capital paulista integrou o evento de lançamento da Cartilha Sobre Política de Drogas, criada pelo coletivo Movimentos. Formado por jovens de favelas brasileiras, o grupo pretende discutir a política de drogas sob a perspectiva do jovem da periferia.

O debate foi realizado na Aparelha Luzia, um centro de resistência negra localizado na região dos Campos Elíseos, próximo à região conhecida como “Cracolândia”. No início do ano, a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado realizaram uma operação no local conhecido por abrigar pessoas em situação de rua e usuários de substâncias. Na ocasião, além de prender 28 pessoas, mandar fechar os hotéis e comércios locais, o prefeito João Doria Jr declarou ser o “fim da Cracolândia”.

Para Hart, é preciso parar de utilizar essa expressão para definir o território, alvo de ações repressivas do Estado desde a década de 80.“Ao usar o nome ‘Cracolândia’ fica entendido que a única coisa que aquelas pessoas fazem é usar crack. Esse termo permite que não precisemos lidar com elas e os reais problemas sociais que enfrentam”, argumenta.

Confrontado por um ativista do coletivo “A Craco Resiste”, que afirmou que o termo pejorativo havia sido ressignificado pela comunidade, Hart manteve seu posicionamento, avaliando que o fato do grupo estigmatizado usar a palavra não altera a marginalização e desinformação por trás dela.

Forte opositor das atuais políticas de drogas, Hart defende a descriminalização das substâncias para uso pessoal como medida urgente para assegurar o direito à saúde de quem as consome. Segundo ele, enquanto permanecerem ilegais, não haverá controle sobre seus conteúdos, componentes e impurezas, considerados mais danosas ao corpo humano do que as drogas em si. “O único jeito de realmente lidar com a violência relacionada às drogas é legalizá-las e regular o mercado, assim como fazemos com o álcool.”

O professor reconhece que suas ideias ainda são de difícil aceitação, mas reitera a necessidade de se mudar a forma com que a sociedade se relaciona com as substâncias. “Mesmo que adotemos estes processos [descriminalização e legalização], ainda teremos pessoas discriminadas. Embora seja significativa, a guerra às drogas é só uma das ferramentas para marginalizar certos grupos sociais. Não há outro modo de mudar essa realidade a não ser dando oportunidade e facilitando o acesso à educação.”

Protagonismo das periferias

A busca por transformar essa realidade levou um grupo de jovens das periferias de diversas cidades brasileiras a lançar, em setembro, o coletivo Movimentos. Sua missão: discutir a política de drogas brasileira sob a perspectiva de quem sofre diariamente suas consequências. “Para nós, [a guerra às drogas] significa escolas fechadas, mudança na rotina, medo de sair de casa, preocupação extrema com o nosso bem-estar e o da nossa família. Em nome dessa guerra, o Estado justifica uma série de violações de direitos contra nós, jovens de favelas e periferias”, afirmam na Cartilha lançada durante o evento.

 “Nós somos o Movimentos, um grupo de jovens de várias favelas e periferias do Brasil que acredita que uma nova política de drogas é urgente. Somos os mais impactados pela violência, pelo estigma e pelo racismo gerados em nome da guerra às drogas. Por isso, acreditamos que não é possível construir alternativas sem discutir os impactos dessa guerra nas nossas vidas e sem pensar em soluções que nos incluam e nos deem oportunidades para superar décadas de políticas fracassadas” – Movimentos

Thiago Vinicius, produtor cultural e morador do Campo Limpo  (SP), defendeu que a discussão sobre a política de drogas precisa se descentralizar e chegar às periferias, pois embora seja uma questão que diga respeito às populações periféricas, as reflexões e debates acabam circunscritos ao centros das cidades. “Nossa luta é muito maior que a Marcha da Maconha, é sobre nossas famílias morrendo.”

Além de falar sobre o impacto da guerra às drogas no cotidiano, o Movimentos se propõe a pensar alternativas a partir do olhar das periferias e tendo a juventude como protagonista. Até o fim do ano, o coletivo pretende organizar um encontro nacional com jovens de favelas e periferias de todo o país a fim de elaborar propostas concretas nesse campo.

“O debate político é importantíssimo, mas se não falarmos com os nossos não vai adiantar. Leis que resguardam direitos nós já temos, e mesmo assim elas são desrespeitadas diariamente. Brigar apenas no âmbito político não resolve o problema”, apontou o membro do Movimentos e morador da Cidade de Deus (RJ), Ricardo Fernandes.