O VII Encontro Brasileiro de Cidades Educadoras acontecerá dos dias 3 a 6 de abril em Vitória, capital do Espírito Santo. Organizado pela Rede Brasileira de Cidades Educadoras (REBRACE) em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), o evento convida os 16 municípios brasileiros que compõe a rede, juntamente a convidados internacionais, a compartilhar experiências intersetoriais sobre como a criação de espaços de convivência e participação popular são decisivos para enfrentar desafios urbanos como a violência ou a mobilidade.

O encontro faz parte dos compromissos pactuados quando a cidade capixaba se tornou sede brasileira da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) pelos próximos três anos.

Além dos debates e exposições de experiências bem-sucedidas no resto do Brasil e no mundo, o evento marcará a reunião anual das cidades brasileiras, que se articularão em plenária para discutir sobre avanços e desafios enfrentados em seus próprios territórios para consolidação da agenda.

Um dos desafios da plenária, como sinaliza Fabrício Gandini, secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação da Prefeitura de Vitória, será a escolha dos eixos a serem trabalhados nos próximos três anos: “A AICE tem eixos postos, como o meio-ambiente ou a inclusão social. Queremos discutir quais eixos genuinamente brasileiros vamos trabalhar, para além dos propostos pela comunidade internacional. Será um momento muito rico”.

O tema escolhida para o sétimo encontro é Criando Espaços de Convivência Segura e Sustentável. O secretário explica que a violência será uma das temáticas mais trabalhadas: “A violência é um problema que afeta todas as cidades brasileiras, e não só a violência enquanto criminalidade, mas também a violência nas relações. Aumentar a inteligência da segurança pública não é o suficiente para resolução; é preciso ampliar espaços de convivência das pessoas na cidade, fortalecer vínculos e melhorar a qualidade de serviços públicos”, explica Fabrício. A mobilidade urbana, e sua conexão com a violência, também será mote do encontro.

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A programação terá presença de algumas experiências internacionais inspiradoras. Medellín, capital do distrito de Antiquioa, na Colômbia, levará uma perspectiva de direitos humanos na construção de cidades educadoras – o município, já considerado um dos mais perigosos do país, tem uma ampla experiência em recuperação de espaços públicos como forma de combate às violências.

Paulo Louro, diretor da Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadora, também estará presente, trazendo a premissa de como a multisetorialidade é decisiva na construção de políticas públicas de uma cidade educadora.

No último dia do evento, os participantes serão convidados a conhecer projetos educadores da capital capixaba, com visitas por alguns de seus principais programas e também ao centro da cidade.

O que torna Vitória uma cidade educadora?

Em 2012, Vitória inseriu-se formalmente na REBRACE, embora já houvesse participado de alguns encontros da rede enquanto ouvinte. Quando assumido este compromisso, o município pactuou com a Carta da Cidades Educadoras, documento norteador criado em Barcelona (Espanha), em 1994, que lista preceitos e características definidoras de um município democrático, inclusivo e educador.

Para o secretário, quando foi firmada a entrada, tornou-se claro que, para tornar Vitória uma cidade educadora, a criação de suas políticas públicas deveria possuir um viés educativo para muito além da educação formal.

A cidade é a única brasileira cuja gestão do programa não está alocada dentro da Secretaria de Educação, e sim em uma secretária de gestão próxima à prefeitura, facilitando os diálogos: “Somos um grupo que reúne mensalmente todas as Secretarias, realizando diagnósticos e propondo ações. Esse grupo será um grande guia de orientações nos próximos três anos”.

Os projetos nascidos a partir de então trabalham a intersetorialidade enquanto solucionadora de conflitos citadinos. A Escola da Vida é um deles. O projeto resgata e estabelece vínculos com a população moradora de rua, trabalhando com eixos como formação, educação e cultura.

A ferramenta principal de intervenção é o Plano Individual de Empoderamento (PIE), elaborado conjuntamente entre o morador de rua e um assessor para pensar um projeto de desenvolvimento pessoal que melhore sua autoestima, formação profissional e também amplie seu acesso à bens culturais como museus e cinemas.

Ações também acontecem diretamente no território escolar, incentivando a participação social desde a infância. Uma deles, o projeto Rádio Escola, que vale-se do equipamento sonoro disponível nas escolas públicas da cidade para criar estações de rádios comandadas pelos próprios alunos – eles podem tanto versar sobre música ou debater política.

Ainda em educação, o município tem se desafiado a ampliar o número de escolas em educação integral.  Atualmente, são três unidades municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e uma escola municipal de educação infantil (EMEI) que oferecem jornada ampliada, com matérias de formação para além das disciplinas convencionais.

Confira a programação completa do VII Encontro Brasileiro de Cidades Educadoras.

*Foto de capa retirada do projeto BalançaÊ!, Laboratório de Imagens da Subjetividade (LIS-CNPQ), que levou balanço ao centro de Vitória / Foto pelo Flickr do Projeto.