Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral

Os cortes promovidos pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC) ameaçam a meta de universalizar o ensino infantil até 2016. A avaliação é do secretário de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretário Municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, do total de R$ 9,2 bilhões de cortes previstos no orçamento deste ano do MEC, cerca de R$ 3,4 bilhões (37%) são relativos à construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas. O Ministério não confirmou a informação.

Para o representante da Undime, caso se confirme esse corte, a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) de universalizar a educação infantil até o ano que vem está sob forte risco, uma vez que os recursos federais são fundamentais para garantir a construção de novas unidades de ensino.

“Se o MEC deixa de investir nessas construções [de unidades do ensino infantil], se deixa de investir no apoio a ações de educação no tempo integral; isso onera ainda mais os municípios e vai comprometer a própria execução do PNE no que tange as suas metas e no caso da pré-escola não é nem o plano, é a própria Constituição”.

Ainda de acordo com Ronaldo Joaquim, os cortes também aumentam a responsabilidade das prefeituras em arcar com os custos da universalização do ensino infantil em um momento em que a arrecadação dos estados e municípios também está comprometida, a exemplo do que vem acontecendo na cidade de São Paulo.

“A crise afeta o governo federal, mas também afeta os estados e munícipios. Essa meta corre risco de não ser cumprida. Já era difícil mesmo se tivesse apoio e dinheiro. Ainda com recursos previstos inicialmente, o MEC já não atenderia a toda a demanda do Brasil. Imagina com o corte desses recursos?”, questiona.

Ele afirma ainda que outras metas previstas do Plano Nacional de Educação também estão em risco devido ao ajuste fiscal.

“O corte é um prejuízo enorme para todas as metas do Plano porque temos uma meta que é imediata que é a universalização da pré-escola no ano que vem e também no ensino médio. No caso dos municípios a relação é com o ensino infantil, não com o ensino médio”, afirmou.

Pré-sal

Os recursos advindos do pré-sal que poderiam engordar o orçamento do MEC ainda não chegaram para os municípios pelo menos de maneira direta. De acordo com Ronaldo Joaquim, os recursos podem até estar entrando no caixa do ministério, mas os municípios ainda não foram informados.

“Até agora não temos notícias desses recursos [do pré-sal]. Se estão sendo aplicados na educação estão sendo aplicados diretamente pelo MEC em programas, mas não há uma destinação direta para as prefeituras. Pode até ser que esteja indo indiretamente num programa desses do MEC de tempo integral, creche, mas diretamente não”.

(Foto de Reuel Almeida – Flickr/Creative Commons)