“O espaço público é sempre dinâmico, nunca definido. É um espaço de disputa permanente, construído pela coletividade, que decide se vai aceitar ou não uma determinada lei a ser cumprida naquele lugar.”

É dessa maneira que o curador Baixo Ribeiro, fundador da galeria Choque Cultural, introduz o tema do curso virtual Arte Urbana e Ativismo: transformando espaços públicos através da arte, lançado recentemente pela plataforma Saibalá, em parceria com a Escola Cultura e Mercado.

Dividido em 10 aulas online, o curso conta a história da arte urbana no Brasil e no mundo e analisa projetos artísticos que se relacionam com o desenvolvimento do espaço urbano. Temas como grafite e pichação e os limiares existentes entre arte e vandalismo também estão presentes no curso, recheado de vídeos e referências bibliográficas.

A formação busca traçar as conexões existentes entre arte e ocupação do espaço urbano. “Toda arte que é colocada no espaço público deve dialogar com a comunidade que usa o lugar. De alguma maneira ela precisa ser aceita por essa comunidade”, observa Ribeiro, que enumera duas possibilidades de arte pública: a oficial e a não-oficial. “Um monumento é colocado de cima para baixo, na maioria dos casos com pouquíssimo diálogo com a comunidade, praticamente sem troca com as pessoas que ali vivem. E, provavelmente, ficará para sempre naquele lugar.”

Já a arte pública não-oficial compila uma série de intervenções provisórias, transitórias, diversas e efêmeras. “Esse tipo de arte não ficará no espaço público para sempre. Por isso, causa menos interferência na paisagem, e permite um diálogo mais aberto com a comunidade local. O tempo de permanência da obra indica se a população gostou ou não dela”, acredita o curador. “Do mesmo modo que o artista deve ter o direito de pintar esse espaço, a população também pode querer apagá-lo.”

Para Ribeiro, a atitude escolhida pelo prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), de combate à pichação e confinamento dos grafites em espaços delimitados fere o regulamento jurídico vigente na cidade. “Apagaram-se muitos desenhos sob a alegação de que havia pichações por cima dele. Se tratando de arte pública não-oficial, uma obra pronta não necessariamente limita as interferências posteriores. Só o artista pode dizer se a obra está danificada ou não.”

Uma das funções da arte pública, de acordo com Ribeiro, é criar um meio de expressão que abre diálogo com a população, aproximando as pessoas discussões que as obras propõem. Grafite, pichações, colagens, projeções e outras possibilidades artísticas que utilizam a paisagem urbana como superfície “invariavelmente” discutem os problemas do espaço urbano, como o excesso de muros, a prioridade que a segurança privada tem sobre a pública, a propriedade privada e seus símbolos agressivos, como cercas eletrificadas e câmeras de vigilância.

“Tudo isso cria uma suposta sensação de segurança para quem está dentro do privado, mas também insegurança para quem está no público. A arte urbana geralmente está discutindo isso, indo contra essa sinalização. Ela pega o muro que indica uma agressão ao espaço público e o transforma em uma imagem oposta ao que realmente é, fazendo com que as pessoas o enxerguem como algo bom.”