publicado dia 10 de dezembro de 2016
Sociedade civil entrega propostas para o Plano de Metas de São Paulo
Reportagem: Danilo Mekari
publicado dia 10 de dezembro de 2016
Reportagem: Danilo Mekari
Na última quarta-feira (7/12), mais de 70 organizações da sociedade civil entregaram propostas para a gestão do novo prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), que acontecerá de 2017 a 2020. O encontro “Desafios e prioridades para a cidade de São Paulo: proposta para a nova gestão”, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal, contou com a participação dos futuros secretários municipais Paulo Uebel (Gestão) e Marcos Campagnone (Urbanismo).
Em um auditório lotado, a sociedade civil propôs medidas que ajudarão o sucessor de Fernando Haddad a elaborar o Plano de Metas de sua gestão, que deve ser apresentado em até 90 dias após a posse, como prevê a Lei Orgânica do Município. As propostas contemplam diversas áreas da gestão municipal, como educação, saúde, meio ambiente, segurança pública e mobilidade urbana, entre outras, e foram construídas de maneira coletiva.
Segundo Grajew, o combate à desigualdade na capital paulista – retratada no Mapa da Desigualdade 2016 – deve ser um aspecto central do Plano de Metas de Dória.
De acordo com Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo, o processo de se atingir um acordo entre mais de 70 organizações da sociedade civil foi interessante “Quando a gente se junta, o resultado é fantástico. A ideia é que continuemos juntos durante a gestão para acompanhar e elaborar propostas para melhorar a vida de todos na cidade, e não só de alguns”, afirmou.
Representando Dória, os futuros secretários assumiram publicamente o compromisso de realizar 38 audiências públicas para discutir o Programa de Metas – 32 regionais (uma em cada subprefeitura), cinco temáticas e uma geral. A possível entrega da produção do Plano de Metas a uma empresa privada de consultoria, divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, não foi mencionada. Entre as demandas da carta entregue à Dória está a ampla participação da sociedade civil na elaboração do plano.
Algumas organizações que assinam o documento: Ação Educativa, Aliança Pela Água, Associação Cidade Escola Aprendiz, Instituto Alana, Instituto Avisa Lá, Sampapé e Vá de Bike, entre outras.
O documento, dividido em três eixos, elenca uma série de medidas consideradas por Grajew “fundamentais para atingirmos o que a nossa cidade precisa”, entre elas a realização de audiências públicas devolutivas, o fortalecimento da Controladora Geral do Município e do Programa de Governo Aberto, o aprimoramento da política de proteção aos pedestres, a manutenção da política de diminuição de velocidade em ruas, avenidas e marginais e a criação de políticas que combatam a privatização da cidade.
Esta será a terceira gestão à frente da prefeitura de São Paulo a apresentar um Plano de Metas para a capital (Gilberto Kassab em 2009 e Haddad em 2013 também o fizeram). De acordo com Uebel, das dez cidades com maior índice de qualidade de vida no mundo, nove possuem Planos de Metas. “É um trabalho incrível que deve ser continuado, aperfeiçoado e ampliado sempre que possível. Ele possui um aspecto de territorialização, ao dividir a cidade em regiões e criar indicadores regionais para atuar aonde precisa.”
Segundo ele, a participação social é essencial nesse processo. “Vamos abrir consultas públicas, é a participação da sociedade que vai qualificar esse plano, trazendo dados relevantes que fazem a diferença na vida das pessoas”, observou.
Durante o evento, foi apresentado um estudo sobre o programa de governo que o prefeito eleito, João Doria, registrou no Tribunal Regional Eleitoral, ressaltando as propostas que podem ser transformadas em metas da nova gestão.
Na segunda parte do evento, dezenas de representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos apresentaram as suas sugestões e demandas aos representantes do novo prefeito. Temas como primeira infância, Parque Augusta, acessibilidade, saúde, população em situação de rua, Virada Cultural e terceira idade apareceram nos comentários.
O padre Jaime Crowe, do Jardim Ângela, na zona sul paulistana, solicitou que os integrantes da nova gestão não fiquem apenas nos gabinetes. “Caminhem também pelas periferias, pois a cabeça pensa onde os pés pisam”, defendeu, citando Leonardo Boff.
(A foto que abre esta matéria é de autoria de Max Schmid, via Flickr/Creative Commons)