Na sexta-feira, 1° de setembro, acontece em São Paulo a Audiência Pública sobre Participação Social, iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

A Audiência, que acontece no Auditório Externo da Câmara, tem como objetivo debater os conselhos municipais e o sistema de participação e decisão sobre a cidade. O entendimento da Rede Nossa São Paulo, que convocou o evento, é que estes mecanismos estão sendo desmontados, vão contra promessas de campanha do atual prefeito e dificultam o cumprimento de acordos internacionais. Diz a convocatória:

“No mês passado (agosto), o prefeito de São Paulo, João Doria, iniciou um processo de desmonte da participação social nos conselhos da cidade, começando pelo Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PMLLLB/SP), seguindo com o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e desembocando no Conselho Participativo Municipal (em suas 32 prefeituras regionais).

As medidas da atual gestão municipal nesses três conselhos representam retrocessos no envolvimento da população com a definição e o acompanhamento das políticas públicas. Com elas, os paulistanos perdem importantes espaços de participação no planejamento e execução de ações na cidade.”

Os organizadores reforçam que o programa de governo de João Doria Jr preconizava “buscar ativamente a participação da sociedade civil nos assuntos municipais”, e que a Prefeitura de São Paulo tem até o fim do ano para cumprir cinco compromissos da Open Government Partnership (OGP), incluindo “aumentar o poder de intervenção dos Conselhos Participativos Municipais em suas respectivas Prefeituras Regionais”.

O vereador Eduardo Suplicy também convocou os munícipes para a Audiência, enfatizando que “democracia é um sistema onde a população não está apenas elegendo os governantes, mas influenciando continuamente suas decisões.”