“A Cidade Educadora, comprometida com a democracia participativa, com o bem-estar de seus cidadãos, assume a construção de uma cidade da liberdade, da equidade e da inclusão. Assume igualmente a participação ativa e a adaptação crítica como uma componente essencial do currículo educativo, comprometendo-se a criar as condições necessárias à permanente construção da cidade pelos cidadãos e à possibilidade de os cidadãos se transformarem a si próprios ao transformar a cidade.”

Esta foi a conclusão final do VI Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), que, durante três dias de novembro de 2015, transformou o município de Almada em palco central de discussões, visitas temáticas e apresentações de experiências de cunho educativo realizadas nas 61 cidades que compõem a organização.

Sob o tema Cidades participadas/cidades adaptadas(áveis), o encontro debateu a necessidade de ambientes urbanos serem “participados em todas suas funções e dimensões, dinamizando e qualificando os vários processos de participação, mas também de promoção da responsabilização e da formação cívica e ética de todos os seus habitantes”.

A RTPCE começou a nascer em 1997, quando a capital do país, Lisboa, com a intenção de sediar o VI Congresso Internacional da AICE (Associação Internacional de Cidades Educadoras), reuniu outras seis cidades que haviam assinado a Carta de Princípios da entidade para formar a Rede Metropolitana de Municípios Educadores. Em 2000, a capital portuguesa foi sede do encontro e, desde então, a adesão de municípios à RTPCE disparou.

De acordo com Maria Manuela Raimundo, integrante da comissão de coordenação da Rede, após a Revolução dos Cravos, em 1974, os municípios portugueses assumiram um papel importante na criação e desenvolvimento de projetos que vão muito além da educação formal. “O principal desafio da RTPCE é conciliar uma ação educadora das cidades no âmbito não formal, que foi sendo desenvolvida ao longo dos anos, com apostas evidentes em cultura, esporte, participação social no planejamento urbano”, observa.

“O equilíbrio entre os percursos da ação educadora e das competências na educação formal são o desafio principal, que levará a um maior reconhecimento (principalmente por parte dos agentes da educação formal) da relevância e importância de todas as modalidades de educação.”

A Rede é responsável pela organização de encontros intermunicipais, congressos nacionais, exposições itinerantes e pela divulgação de boletins de notícias (leia a última edição aqui). Internamente, constituiu grupos de discussão sobre os temas Democracia e Participação, Cidades Inclusivas e Projeto Educativo Local; externamente, organizou a participação das cidades portuguesas em eventos internacionais, como o Congresso de Rosário, onde Portugal foi o país com o maior número de experiências apresentadas.

Divulgar as boas práticas exercidas pelas cidades educadoras portuguesas também é uma tarefa da Rede. A cidade de Loulé, por exemplo, criou o programa Bairr’Art, que pretende contribuir para a construção de uma cultura de comunidade ativa e participativa, transformando os espaços públicos das freguesias de São Clemente e Quarteira através da arte e aumentando a sensação de pertencimento local. Já em Torres Verdes, o projeto Eu vou a pé para a escola, desenvolvido pela Câmara Municipal da cidade, incentiva as crianças a fazerem o seu trajeto casa-escola a pé, em grupos e acompanhados por adultos preparados para tanto.

“A educação não se esgota apenas no papel da escola e da família, mas sim num sentido muito mais amplo, abrangendo outras instituições publicas e privadas da cidade para a formação dos cidadãos”, acredita Manuela. Em 2018, a cidade portuguesa de Caiscais será a sede do XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras.