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No ano repleto de novidades para o Brasil, uma antiga questão ainda parece longe de ser equacionada: como garantir uma educação de qualidade a todos os brasileiros e brasileiras?

Há alguns anos, principalmente após a universalização do ensino básico no país, esse tópico tem ocupado a maioria dos debates entre aqueles que se dedicam a construir e transformar a educação brasileira. Nessas ocasiões, não raros são os momentos em que a palavra “qualidade” assume significados diferentes, por vezes, opostos – indicando múltiplas formas de defini-la e, consecutivamente, alcançá-la.

Durante o 2º Congresso Todos Pela Educação, realizado em setembro de 2013, em Brasília, uma afirmação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, define bem esse cenário: “Qualidade é um conceito em disputa, não é um consenso e isso é algo que a sociedade tem que resolver”.

Instigado pela provocação, o Portal Aprendiz reuniu cinco nomes envolvidos com educação para saber, na opinião deles, o que é uma educação de qualidade. São pessoas que, por meio de diferentes formatos e propostas, desenvolvem trabalhos que visam o aprimoramento dos processos de ensino-aprendizagem Brasil afora. Confira as respostas!

Cultura: Minom Pinho – produtora cultural e pesquisadora

Para falar sobre qualidade da educação, me interessa entender que padrões medem a qualidade, quem define estes padrões e a que estruturas de poder os padrões atendem. O assunto desgastou-se. Talvez porque tenhamos falado muito sobre ele e avançado pouco.

A educação pública brasileira está estruturada de forma vertical. As novas tecnologias e as redes consolidaram o modelo horizontal de aprendizado para o bem e para o mal. Tudo fica anacrônico. São jovens vivendo na horizontalidade do conhecimento em rede e educadores aprisionados nas inviabilidades de um modelo vertical. Não é por acaso que os movimentos relacionados ao conceito de desescolarização ganham cada vez mais adeptos.

Qualidade da educação ocorre quando o sentido que move o aluno a aprender (curiosidade, necessidade, projeto de vida, prazer) é compreendido e facilitado pelos educadores a sua volta.

Universidade: Joana Borges de Gusmão – mestre da Faculdade de Educação da USP

Há uma tendência de alguns atores reduzirem a noção de qualidade da educação a um aspecto instrumental, que identifica o desempenho dos estudantes nas provas em larga escala como o principal significado de qualidade. Esse é um aspecto importante, mas não o único.

Muitos atores têm tomado parte no que podemos considerar uma disputa em relação ao tema. Podemos destacar o Ministério da Educação (com o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – influenciando a formulação e implementação de políticas por estados e municípios), o Unicef (junto de outros atores, tem trazido a importância do foco na aprendizagem dos estudantes), o Todos pela Educação (tem pautado muito a mídia) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (com o custo-aluno qualidade).

A qualidade é uma noção múltipla e social e historicamente referenciada. Para mim, uma educação de qualidade deve garantir condições de ensino que promovam uma formação ampla e aprendizagens significativas aos estudantes e ser pautada pela redução das desigualdades sociais e efetivação dos direitos humanos.

Sociedade civil: Anna Helena Altenfelder – Superintendente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)

Para o Cenpec, a qualidade da educação tem como premissa o direito de todos e de todas as crianças, adolescentes e jovens à aprendizagem, garantindo o acesso, permanência, conclusão na idade adequada e o desenvolvimento integral de modo a responder os desafios da sociedade contemporânea. É função da educação o desenvolvimento de pessoas autônomas que possam construir seus projetos de vida e participar ativamente da consolidação de uma sociedade mais justa. Não há qualidade na educação sem a promoção da equidade.

Educação Indígena: Poty Porã – educadora da Aldeia Tenondé Porã

Eu concordo que esse termo ainda não está definido, mas acho bom que seja assim, pois se a gente definir o que é educação de qualidade, vamos parar de ouvir as comunidades, as lideranças e os entornos da região. Como estamos sempre em evolução, estamos sempre em mudança, e a educação de qualidade é aquela que acompanha as mudanças da sociedade e da comunidade.

Para nós é importante que se ouçam as lideranças, o cacique, o pajé, os jovens. Na minha opinião, a escola tem mais qualidade quando ela anda junto com a comunidade. No caso da aldeia, a gente acredita que a escola hoje tem que valorizar a cultura indígena guarani sem perder o contato com o que acontece no resto do mundo indígena. Então a gente precisa encontrar esse equilíbrio entre cultura, tradição e evolução. E isso a gente só consegue conversando com a comunidade. Claro que a nossa escola não é perfeita, está longe disso, mas o diálogo com a comunidade é importantíssimo.

Movimento social: Marisa de Fatima da Luz  – direção do MST/SP

Para os educadores do MST uma educação de qualidade primeiramente precisa ser assegurada com um direito público de todos e todas aqueles e aquelas que, por direito, devem acessar os conhecimentos produzidos e sistematizados pela humanidade.

No caso dos Movimentos Sociais do Campo e, especificamente, o MST, a busca pela educação de qualidade se efetiva na luta pela conquista desse direito, historicamente negado pelas elites brasileiras. Desta maneira, estamos frequentemente realizando ações de luta e enfrentamento para que o cenário de descaso  com  a educação do campo possa se reverter em possibilidades de mudança na qualidade da educação, sobretudo no meio rural.

Uma das inciativas que temos dialogado com a sociedade é a Campanha Nacional Contra o Fechamento das Escolas do Campo, pois vivenciamos uma situação de negação do direito à escola e a educação na zona rural.

Diante disso, temos avançado no diálogo com a sociedade, no sentido de buscarmos alternativas para que a realidade da educação do campo não seja descaracterizada da luta por educação e permanência dos povos do campo em seus territórios.

Por isso, acreditamos que a qualidade da educação deve estar engajada nas lutas sociais por melhores condições de vida de toda a classe trabalhadora.

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