*Matéria publicada originalmente no site Archdaily Brasil. A autoria é de Romullo Baratto. Foto de capa por Talles Braga. 

Urnas apuradas, o primeiro turno das eleições para Presidente da República não bastou para definir quem será o próximo líder político do país e os candidatos Fernando Haddad e Jair Bolsonaro receberão mais uma vez o voto popular no próximo dia 28 de outubro.

Divergências políticas e incongruências ideológicas à parte, o próximo Presidente terá, entre muitas outras, a tarefa de oferecer aporte federal ao desenvolvimento das cidades brasileiras – local onde vivem cerca de 87% da população do país. Visando contribuir com o debate e – se a tarefa couber ao ArchDaily – ajudar os indecisos a se resolverem, reunimos a seguir as propostas de ambos os presidenciáveis para o futuro das cidades, de acordo com seus respectivos planos de governo, considerando temas como habitação, desenvolvimento urbano, infraestrutura, sustentabilidade, mobilidade e direito à cidade.

Fernando Haddad

Planejamento territorial

O presidenciável Haddad prevê a “elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com o objetivo de interiorização das oportunidades de inclusão produtiva a todos e redução das desigualdades.” Segundo seu plano de governo, “será preciso também desenvolver marcos regulatórios e de governança territoriais, que permitam a consideração de recortes territoriais nas políticas macroeconômicas e de financiamento do desenvolvimento por parte do BNDES, CEF, BB e bancos regionais, além de ampliar a capacidade dos estados e municípios, constrangidos pela dívida pública, de financiar o seu desenvolvimento e gerar emprego e renda melhor distribuídos no território brasileiro.”

O plano de governo indica que a Política de Desenvolvimento Regional e Territorial “necessita ainda de uma nova agenda brasileira de ensino e pesquisa articulados às redes de conhecimento locais e regionais, avançando na criação e disseminação de conhecimentos, indicadores e modelos de políticas públicas próprios e capazes de orientar o desenvolvimento territorial, integrado, inclusivo e sustentável, com visão de futuro.”

Direito à cidade

O plano de governo de Haddad entende o direito à cidade não apenas como o “combate às desigualdades, com a provisão de moradia digna, segurança jurídica na posse da terra e condições básicas de infraestrutura urbana, que fazem parte da agenda da reforma urbana, como também a democratização dos espaços urbanos, a prioridade do viário para o transporte coletivo e mobilidade ativa e a perspectiva de tornar as cidades mais limpas e saudáveis.” O candidato “reafirma seu compromisso com a agenda de reforma urbana e enfrentará as necessidades habitacionais, com uma estratégia que considere a hierarquia, a diversidade e a complexidade da rede urbana na estruturação das políticas urbanas, e as diferentes formas de enfrentamento do problema da moradia. O peso econômico e populacional das cidades exige uma política de desenvolvimento urbano como componente estratégico para implementação de um projeto de país que recupere o combate às desigualdades como compromisso fundamental.”

Desenvolvimento urbano

O programa do candidato pretende instituir um “novo Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, que terá como referência a Nova Agenda Urbana aprovada na Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O objetivo desse novo marco é garantir o direito à cidade, a democratização do espaço público e a sustentabilidade urbana.”

É intenção também criar o “Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) que aprimorará os mecanismos de cooperação federativa e […] instituirá um programa de assistência técnica para a qualificação e o aumento da capacidade técnica e de gestão dos municípios e estados, que, por sua vez, serão estimulados a ampliar sua contribuição no fortalecimento da capacidade institucional e de gestão do poder local, principal responsável pelas políticas urbanas.”

Habitação

O presidenciável pretende enfrentar a questão da moradia “a partir da diversidade de alternativas de atendimento, contemplando: urbanização e regularização fundiária de loteamentos irregulares e assentamento precários; produção de unidades novas de Habitação de Interesse Social – HIS, incluindo promoção pública, privada e por autogestão; locação social; retrofit de edifícios habitacionais em áreas consolidadas; implantação de loteamentos de HIS; provisão de material de construção com assessoria técnica à habitação popular.”

Seu plano de governo prevê o aperfeiçoamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), “buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos. Serão estimuladas, ainda, a elaboração de projetos de melhor qualidade, assim como a incorporação de boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética.”

Mobilidade e acessibilidade urbana

“A prioridade do governo será apoiar a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade – trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus. Simultaneamente, serão incentivados Estados, DF e Municípios a promover o transporte público confortável – piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado, suspensão macia – e a implantação de ciclovias, exigindo essas políticas como condição de acesso a recursos para mobilidade. A diretriz estratégica é o fomento ao transporte público acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e idosos, que dê conforto e segurança aos passageiros e que já antecipe o fato de, nos próximos anos, haver mais idosos do que crianças no Brasil.”

Resiliência das cidades

“A resiliência urbana para diminuição do risco de desastres será perseguida por meio de medidas que promovam a adaptação às alterações climáticas. Para isso, o governo vai investir em ações de defesa urbana e drenagem para prevenção, controle e mitigação de riscos de enchentes e inundações recorrentes, bem como de despoluição de cursos d’água. Ademais, apoiará as medidas para contenção de encostas e deslizamentos em áreas de risco, além de dar suporte à estruturação e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais.”

Infraestrutura

Segundo o plano de governo do candidato, “a oferta eficiente de infraestrutura é um dos pilares do desenvolvimento, pois afeta positivamente a produtividade e a competitividade do sistema econômico, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar social. Em um país continental como o Brasil, é fator fundamental de integração, equilíbrio ambiental e diminuição de desigualdades regionais e sociais. Para o Brasil crescer e se desenvolver, é preciso priorizar os investimentos em infraestrutura – que geram empregos e dinamizam a economia – orientados pela busca da sustentabilidade.”

Sustentabilidade

De acordo com o programa do candidato, o governo “investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social.”

Jair Bolsonaro

Infraestrutura

“Segundo o Global Competitiveness Report de 2017 do World Economic Forum, a posição do Brasil em relação a de outros 136 países em termos da eficiência de sua infraestrutura é: Ferrovias 88º; Aeroportos 95º; Rodovias 103º; Portos 106º. O ranking Brasileiro de sua qualidade de oferta de energia é 84º.” Dito isso, o candidato propõe “desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; o setor pode deixar de ser um gargalo para se transformar em solução. Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários.”

Direito à cidade

Em relação às ocupações de terra e imóveis, o plano de governo do candidato Bolsonaro pretende “tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.”

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As informações apresentadas na matéria foram extraídas dos planos de governo de cada candidato, disponíveis em suas páginas online. O enfoque são os temas de relevância para a cidade e território presentes em ambos os planos, mostrados aqui quando presentes nos documentos oficiais dos presidenciáveis.

Leia os planos de governo de Haddad e Bolsonaro na íntegra e saiba mais sobre o que propõe cada candidato.