No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 25 anos e, ao mesmo tempo, o país enfrenta graves situações de violação de direitos, a Associação Cidade Escola Aprendiz, OSCIP que atua na promoção da Educação Integral e no desenvolvimento de Cidades Educadoras, lança o material “Escolas em Rede: Experiências de articulação e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com o apoio da CCR, da Demarest Advogados e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

Formado por uma publicação online e impressa* e um filme, o material apresenta práticas de 15 Escolas Municipais de São Paulo, que tiveram êxito na articulação com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O objetivo é que as estratégias para a plena garantia dos direitos da infância e da juventude sejam estabelecidas a partir de um trabalho em rede.

Segundo Agda Sardenberg, coordenadora de programas da Cidade Escola Aprendiz, a pesquisa destaca a atuação das escolas nos territórios em que estão inseridas. “A escola promove o acesso à educação que, por si só, já é um direito fundamental, além de ser um dos poucos equipamentos locais que, dada sua natureza, tem a oportunidade de acompanhar permanentemente  a vasta maioria de nossas crianças, adolescentes e jovens. Essa proximidade permite que a escola identifique com mais facilidade os interesses e necessidades deste público, assim como possíveis sinais de violação dos seus direitos”, ressalta.

Nesta perspectiva, Agda defende que o trabalho em rede é fundamental para garantir uma formação integral do estudantes e enfrentar os desafios inerentes às condições de vida. “A publicação deixa claro que é a partir de uma relação de confiança entre as escolas, os equipamentos do Sistema de Garantia e os demais agentes educativos, que se torna possível desenvolver estratégias integradas essenciais para a plena garantia de direitos desses indivíduos.”

Para o Aprendiz, a relação escola-território é essencial para o enfrentamento das violações e para a promoção dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Fora dos muros da escola, o território e a cidade oferecem ainda inúmeras oportunidades educativas que, quando incorporadas ao itinerário formativo dos estudantes, fazem da aprendizagem um caminho mais rico em interações e, portanto, mais efetivo.