São Paulo tem, desde 2013, um Conselho Municipal Participativo para cada Subprefeitura. Criados por Fernando Haddad (PT), após um longo período de pressão da sociedade civil, os 32 conselhos existentes são ferramentas para uma gestão mais aberta e participativa. Cabe aos conselheiros planejar e fiscalizar as ações e gastos públicos, exercendo o controle social e assegurando a participação nas políticas dos territórios. Em 2015, a primeira gestão de conselheiros vai chegando ao fim para que novos representantes assumam esta função.

Se você é mulher e tem interesse em se candidatar, as inscrições estão abertas até o dia 16 de outubro

E o que os paulistanos sabem sobre isso? Como foi a atuação dos conselhos e dos conselheiros nas diferentes regiões? O que foi conquistado? Como eles fazem de São Paulo uma cidade democrática? Com essas inquietações em mente, uma iniciativa resolveu agir. O #OcupaConselho, impulsionado pela ÉNÓIS e pelo LabHacker, resolveu atuar a partir de um diagnóstico muito simples: dos cerca de 1.330 conselheiros, apenas 63 têm menos de 30 anos.

Para mudar essa realidade, catalizar a participação política e aperfeiçoar essa ferramenta, o #OcupaConselho quer criar uma rede de participação entre os conselheiros, apoiando-os durante a eleição e a gestão e garantindo espaços de troca efetivos.

DNA Jovem

“A gente hoje tem nos conselhos um perfil pouco representativo de novas mentalidades, das demandas jovens. E isso é problemático porque estamos também sem o instrumental que essas pessoas acessam”, pondera Guilherme Turri, associado do LabHacker. Ele diagnostica que o isolamento e a opacidade dos conselhos é um grande entrave para seu avanço. E que o contato das juventudes com as redes pode trazer oxigênio para esse organismo.

“A proposta dos conselhos é muito genérica, então a gente está apostando nessa filosofia hacker de pegar isso que está em aberto e forçar ao máximo as possibilidades de participação, articulação, divulgação e de pautar as Subprefeituras”, afirma Turri.

A campanha começou há duas semanas e visava inscrever o maior número de pessoas possíveis que se identificassem com a proposta até 25 de setembro. Agora, eles pretendem aglutinar mais sujeitos sensíveis às propostas da plataforma. Em outubro, a ideia é realizar processos formativos abertos – possivelmente no espaço público da cidade – sobre orçamento, leis e gestão pública. Em novembro, irão ajudar nas campanhas eleitorais que ocorrem até o dia 6 de dezembro, quando acontecem as eleições.

Utopia

“Os Conselhos têm algumas possibilidades muito interessantes, por exemplo, é garantido uma cota de 50% das vagas para mulheres, há uma preocupação com a inclusão de LGBTs e imigrantes – no mínimo um por Conselho – e também cada Conselho pode ter seu regimento interno, que é elaborado de acordo com as especificidades de cada região. E eles podem ser uma ferramenta de participação social cada vez mais relevante”, avalia Turri.

“É um espaço que pode – e deve – ser ocupado e aperfeiçoado pela cidadania ativa”, acredita. Em um plano utópico, o ativista imagina que até aplicativos de celular poderiam ser desenvolvidos para facilitar a comunicação entre a população e os conselheiros. “A gente quer ter uma ocupação ousada, colaborativa e propositiva, com pessoas comprometidas com a cidadania. Acreditamos que é possível criar projetos locais e pautar o governo”, aposta.

Para saber mais, acesse a página do #OcupaConselho e acompanhe os próximos passos dessa iniciativa. Quem quiser se aprofundar sobre os mecanismos de transparência e controle social, pode acessar o site da São Paulo Aberta, da Prefeitura, que mostra um passo a passo da participação social na cidade.