por Ana Luiza Basílio, do Centro de Referências em Educação Integral.

O dia 18 de março ganha projeção no cenário da incidência sobre as políticas públicas de educação integral. A data será palco de uma mobilização nacional na qual diversas Secretarias de Educação que desenvolvem os programas Mais Educação e Mais Cultura nas Escolas, sobretudo as organizadas em Comitês Territoriais de Educação Integral, vão articular suas redes para desenvolver ações de mobilização para fortalecimento dessa agenda.

Articulada pelos 15 Comitês Territoriais de Educação Integral do país, a mobilização parte de alguns entendimentos, como os da carta de apoio à agenda divulgada pelo Comitê de Pernambuco:

(I) que a indução do Programa Mais Educação auxilia os estados e municípios na materialização da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), sancionado em junho de 2014 com a Lei 13.005. Essa meta indica o oferecimento da “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”;

(II) que a agenda de educação integral defende tanto a ampliação de tempo, quanto de espaços e oportunidades educativas;

(III) a importância da ampliação dos horizontes formativos de estudantes em que pese uma proposta curricular que dialoga com campos de conhecimento e a experiência humana/identidade dos territórios e dos sujeitos;

(IV) que é necessário publicizar para a comunidade escolar, às vésperas de uma nova adesão ao Mais Educação, a caminhada percorrida nos territórios, mostrando os avanços alcançados e os processos de superação dos desafios da implementação da educação integral; e que é fundamental ratificar o desejo das escolas de continuar desenvolvendo ações no escopo dos Programas Mais Educação e Mais Cultura nas Escolas;

Para a integrante da equipe de articulação do Comitê Territorial de Pernambuco, Vânia Albuquerque, a ideia é promover uma reflexão sobre a importância da política de educação integral, que tem como principal indutor o programa Mais Educação. “Visto os resultados que se tem nos territórios, a intenção é mostrar às gestões federal, estaduais e municipais a importância do percurso trilhado para a sua construção e sua manutenção”, declarou.

A orientação é que as Secretarias, em parceria com as escolas e comunidades, planejem e executem suas ações de acordo com as realidades locais podendo, com isso, desdobrá-las em audiências públicas, ações em cada unidade escolar, percursos pelos territórios ou outras possibilidades.

Registro e divulgação

Ainda com o intuito de fortalecer a mobilização e reverberar a importância da educação integral para além do 18 de março, sugere-se que a mobilização se paute por duas frentes de trabalho.

1) Envio de registros para as instâncias do Poder Executivo e Legislativo Federal.

Cada Secretaria de Educação tem autonomia para registrar suas ações, por meio de textos e fotografias e enviá-los aos Ministérios da Educação e Cultura.

2) Envio de registros para o Comitê Territorial de Educação Integral de Pernambuco:

Paralelamente ao processo anterior, é fundamental que as Coordenações da Educação Integral nas Secretarias de Educação enviem os registros fotográficos e o relatório das ações do dia 18 de março para o Comitê-PE, que condensará todas as ações em um relatório final que será também disponibilizado ao MEC. O envio deve ser feito até dia 01/04 pelo email comitepoliticaspublicaspe@gmail.com.

Para apoiar no processo de sistematização das práticas, a Coordenação Colegiada do Comitê Territorial de Educação Integral de Pernambuco divulgou um modelo de relatório, replicado a seguir:

Modelo de Registro

A) Identificação:

– Nome do Município:

B) Envolvidos:

a) Instituições

b) Escolas-Alunos

c) Comunidade

C) Tipo de Mobilização:

D) Relato do que aconteceu:

a) Como foi o envolvimento dos participantes?

b) O que se apresentou e discutiu?

c) Resultados do Dia D

d) Depoimentos

E) Fotos (em anexo)