Uma das práticas antirracistas da artista e educadora Aryani Marciano em seu percurso por escolas e outros espaços educativos envolve desenhar grafismos no chão. A partir dos sona, ideogramas da cultura africana chkowe, um dos grupos étnicos e linguísticos de Angola, ela rabisca símbolos que narram histórias, cantos e personagens africanos e afro-brasileiros. 

“Riscando e contando histórias pude reencontrar um lugar artístico-pedagógico que tirava os alunos de carteiras enfileiradas e propunha uma relação intimista entre quem conta e quem escuta, um lugar de curiosidade e mistério e que de alguma forma acontecia com muita naturalidade”, conta Aryani. 

O relato da prática da educadora é um dos que forma o livro “A lei 11.645/08 nas artes e na educação: perspectivas indígenas e afro-brasileiras”, organizado pelo GMEPAE (Grupo Multidisciplinar de Estudo e Pesquisa em Arte e Educação), da Universidade de São Paulo (USP).

Compilado em ensaios, poesias, relatos de práticas educativas e outros formatos pouco convencionais na academia, o livro instiga educadores, gestores e pesquisadores a olhar para as epistemologias afro-brasileiras e indígenas na construção de práticas pedagógicas dentro da formação de artes, literatura e história. 

São artigos sobre formação continuada de professores na área de educação étnico-racial nas artes; relatos de professores indígenas sobre sua militância na consolidação da lei 11.645/08 e o desafio de dialogar com as escolas a partir de suas culturas; narrativas de mestres de cultura popular; além de poesias e ilustrações de coletivos artísticos que efetivam de fato a lei no chão da escola e em seu entorno. 

O livro está disponível em PDF gratuito — clique no link para baixar. Além dos textos e imagens, a publicação apresenta referências de vídeos e sites que ampliam e aprofundam os temas e questões discutidos pelos(as) autores(as) e que podem ser acessados via QR Code — um código de barras em 2D escaneado por aparelhos celulares com câmera fotográfica.

A Lei 11.645/08

Criada há doze anos, a Lei 11.645/08 veio ampliar uma das diretrizes da LDB que previa o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo da Educação Básica, assim estendendo-a para todo o fundamental, ensino médio e abarcando também a história e cultura indígena. 

A lei de 2008 prevê que o conteúdo seja trabalhado no âmbito de todo o currículo escolar e especialmente nas áreas de artes, literatura e história brasileira, apresentando “diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional”, como redigida na lei. 

Embora uma conquista legislativa importante, a implementação da lei ainda apresenta desafios ante a tônica persistentemente racista do país, que encontra na escola por vezes um espaço de manutenção e aprofundamento das desigualdades étnico-raciais. 

“Ainda que políticas públicas e programas de formação continuada de professores(as) venham sendo implementados pelas diferentes redes de ensino, as iniciativas carecem de continuidade política e investimento público que  possibilitem  a  sua  consolidação  e  ampliação,  apresentando-se  como realidade a ser concretizada em todos os níveis e domínios da educação formal (pedagógico, curricular, jurídico, institucional etc.)”, escrevem as organizadoras.

*Foto de capa: Aula de capoeira na EMEF Desembargador Amorim Lima, em São Paulo. A escola tem um currículo voltado para práticas antirracistas e inserção de cultura e história afro-brasileira e indígena / Crédito: Facebook da Escola.