Diante da ameaça de “terceirização”, “privatização” e contra a militarização da educação, estudantes , professores e um grupo de apoiadores de Goiânia (GO) ocuparam na tarde desta quarta-feira (9) a Escola Estadual Professor José Carlos de Almeida.

No último dia 14 de outubro, o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), assinou um decreto que determina que a Secretaria de Educação de Goiás (Seduc-GO) faça até 31 de dezembro a seleção das Organizações Sociais (OS’s) que estariam dispostas a assumir a gestão de escolas.

O plano do governo do estado é entregar já em 2016, cerca de 15% da gestão das escolas públicas estaduais para OS’s. A secretária de educação do estado, Raquel Teixeira, justificou a medida em entrevista publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. “Empresário sabe mais de gestão do que o educador”, afirmou ela ao periódico.

“A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas. Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas”, afirmou o grupo identificado como Secundaristas em Luta-GO, segundo publicou o Passa Palavra.

Em entrevista, o diretor da escola, Grimaldino dos Santos, afirmou que o José Carlos de Almeida estava fechado desde agosto de 2014 quando uma reforma que havia começado em fevereiro de 2013 foi interrompida. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia.

A empresa Porto Belo responsável pela obra interrompeu os serviços alegando que o governo do estado não estava repassando os recursos o que impedia a continuidade da reforma.

A José Carlos de Almeida surgiu em 1974 a partir da junção de outras duas outras escolas que antes eram dividas por um muro, a Brasil Central e o Grupo Escolar Modelo. Essa última foi fundada em fevereiro de 1937 e é considerada a primeira escola de Goiânia, sendo o seu prédio tombado como patrimônio histórico de Goiás.

Segundo dos Santos, o destino da escola ainda é incerto, mas o prédio do Grupo Escolar Modelo deve ser restaurado tornando-se a sede doConselho Estadual de Educação de Goiás. “Existem 4 unidades dentro da escola, mas ainda não foi informado sobre o destino dos outros três espaços”, afirmou o diretor.

A ocupação pode ter sido provocada pela incerteza de quais escolas serão entregues para gestão de Organizações Sociais, uma vez que ainda não foi divulgada uma lista. Estudantes e professores reclamam de “falta de transparência” do governo. Especula-se que a lista esteja sendo mantida em sigilo devido ao temor de uma onda de ocupações nos moldes de São Paulo.

A Secretaria de Educação de Goiás afirmou em que a projeto de entrega da gestão das escolas para OS’s não é uma forma de privatização do ensino e afirmou que houve diálogo durante a elaboração da proposta. A Seduc garantiu ainda que as escolas continuarão públicas e gratuitas.

“Sobre as OSs, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás) têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas. A implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização”, afirmou a nota.

Militarização

Goiás tem atualmente 26 escolas públicas geridas pela Polícia Militar do Estado. A expectativa do governador Marconi Perillo (PSDB) é de militarizar mais 24 unidades para 2016. Na escola militar, propõe-se que a gestão, a segurança e a disciplina fique à cargo da polícia, enquanto a parte pedagógica supostamente funcionaria de maneira independente.

Um especial sobre escolas militares, realizado em parceria entre o Portal Aprendiz e o Centro de Referências em Educação Integral, já problematizou a questão:

“A hierarquia nos colégios militares de Goiás fere o inciso VIII do artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), que preconiza a gestão democrática como um dos princípios do ensino público no país. “Acreditamos que a gestão escolar sob responsabilidade da polícia pode ser nociva, uma vez que repassa a hierarquia militar ao estudante. Nesse modelo, a construção do coletivo se dá pelo medo e não com base na parcimônia, respeito e múltiplos métodos de convivência”, avalia Márcio Menezes Moreira,  assistente da Relatoria da Educação da Plataforma Dhesca Brasil.”

Leia abaixo o manifesto na íntegra dos estudantes que ocuparam o Colégio José Carlos de Almeida:

“Hoje, quarta-feira (09/12), nós, estudantes secundaristas em conjunto com apoiadores e professores, ocupamos o Colégio Estadual José Carlos de Almeida, tido como uma das melhores escolas do estado, mas que ano passado fora arbitrariamente fechado pelo governador Marconi Perillo. Ou seja, enquanto o governo fecha as escolas, os estudantes abrem.

A ocupação segue por tempo indeterminado e é uma resposta à implantação das Organizações Sociais (OS’s) nas escolas e à militarização destas.

Tais medidas seguem a lógica empresarial (em que prioriza-se metas ao invés de questões pedagógicas), abre brechas para cobrança de mensalidades, precariza e desestabiliza as condições de trabalho dos professores, dentre outros inúmeros problemas.

Ademais, não houve diálogo por parte do governador Marconi Perillo e nem da secretária de educação Raquel Teixeira sobre tais mudanças na educação com a sociedade civil. Mesmo professores, estudantes e pais foram excluídos completamente deste processo, nada importando que estes serão os que diretamente serão afetados por tais medidas. Logo, tais medidas são extremamente autoritárias e antidemocráticas, tanto que estão sendo feitas às pressas, devendo ser imediatamente revogadas.

Por fim, a possibilidade de fechamento de mais escolas é eminente, sendo o colégio Pedro Gomes um dos nomes já cotados.

Pelo exposto, não tivemos outra opção que não ocupar a primeira escola em Goiânia e que certamente será a primeira de muitas, tal como nos mostra a experiência em São Paulo. E permaneceremos ocupando-a até que as OS’s e a militarização das escolas sejam revogadas, sendo por ora condição necessária para isto o cancelamento da divulgação do edital para a contratação das OS’s previsto para ser divulgado dia 11/12.

Ocuparemos quantas escolas forem necessárias!

Não aceitaremos nem colégio militar e nem OS’s!

Secundaristas em Luta – GO”

Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral, e Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz. A foto que ilustra a matéria foi retirada da página do Facebook dos Secundaristas em Luta – GO.