Não é possível falar e fazer Educação sem incluir a questão da Justiça Climática. É o que defende, desde 2016, a Cidade Escola Aprendiz.

Para fortalecer a conexão entre essas duas agendas fundamentais, a Diretora de Programas, Raiana Ribeiro, e a coordenadora do programa Educação e Território, Lia Salomão, estarão presentes na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30. O evento diplomático acontece em Belém (PA), ao longo do mês de novembro. 

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A agenda da organização da sociedade civil inclui participação nas discussões da Zona Azul, onde acontecem as negociações multilaterais entre representantes dos países. Também estão previstos encontros com movimentos sociais e organizações da sociedade civil na Cúpula dos Povos, em torno do eixo que discute Cidades Justas e Periferias Urbanas Vivas. 

Outra iniciativa é a realização de uma roda de conversa organizada pela Cidade Escola Aprendiz e pelo Centro Internacional de Estudos sobre a Infância (Ciespi/PUC-RJ). Localizada na Casa das ONGs, uma iniciativa da ABONG, a discussão focaliza desafios e oportunidades para a Educação Ambiental e Climática, além da importância da participação infantil e juvenil nos debates sobre o clima. 

O Educação e Território acompanhará a cobertura das atividades ao longo dos próximos dias.

COP30, Justiça Climática e Equidade 

Seja na mobilização de atores e agendas, ou na própria reinvenção de como deveria ser uma escola que atende as necessidades atuais de crianças, adolescentes e adultos, as mudanças climáticas precisam ser consideradas nas áreas da Educação a partir dos recortes de raça, gênero e território.

“Estamos entendendo que a questão climática atravessa os diversos territórios onde atuamos no Brasil. Principalmente os territórios mais vulnerabilizados, sejam eles as periferias urbanas, territórios periféricos ribeirinhos e quilombolas, e as não-centralidades do Brasil, os pequenos municípios”, conta Lia Salomão, Educadora Ambiental e coordenadora do Programa Educação e Território na Cidade Escola Aprendiz.

Para isso, durante a COP30, a organização está mobilizada em trazer mais parceiros da agenda de Educação para discutir o clima a partir da Justiça Climática, em sintonia com o princípio da equidade defendido pela instituição.  

O programa Educação e Território trabalha a partir da ideia de que a Educação também se dá em processos amplos e multiformes de socialização. A ideia está cristalizada no conceito de  Território Educativo. 

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A definição compreende que, para a constituição de um Território Educativo, são necessários projetos educativos para o território criado por quem a ele pertence, além de congregar escolas que compreendem o território enquanto parte do currículo. Também são centrais a multiplicação das oportunidades educativas e a articulação intersetorial, integrando áreas como Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social.

“Nos parece impossível discutir novas formas de ser e estar no mundo – um desafio que a COP-30 enfrenta – sem envolver uma reflexão profunda sobre como as escolas  podem se organizar e atuar ativamente em prol de territórios ambientalmente equitativos”, sinaliza a Diretora de Programas, Raiana Ribeiro.

Como aponta Raiana, as políticas públicas deverão ser pensadas de forma intersetorial, integradas e sistêmicas, já que Direito à Educação e Justiça Climática são indissociáveis.

Educação e COP30 

Apesar de não receberem tanta atenção da cobertura midiática, as negociações que envolvem a Educação nas COPs são mandatórias e contínuas, com crescente reconhecimento da sua importância como pilar essencial para a implementação dos acordos climáticos globais.

Desde a COP 26, a Educação Climática se fortaleceu e se tornou uma agenda mais visível nas negociações a partir de um evento chamado “Juntos pelo Amanhã: Educação para Ação Climática”, chamado por ministros e jovens representantes de vários países.

O principal mecanismo que viabiliza essas discussões e a integração da educação nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países é a Ação para o Empoderamento Climático (ACE, na sigla em inglês), que engloba várias frentes de ação determinadas pelo Artigo 12⁰ do Acordo de Paris e o Artigo 6⁰ da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

O Acordo de Paris determina que “as Partes devem cooperar na adoção de medidas, conforme o caso, para melhorar a educação, o treinamento, a conscientização pública, a participação pública e o acesso público à informação sobre mudança do clima, reconhecendo a importância dessas medidas no que se refere ao fortalecimento de ações no âmbito deste Acordo”.

Além disso, eventos paralelos e de alto nível reúnem ministros da Educação e do Meio Ambiente, realizados em paralelo às negociações formais, para incentivar compromissos mais fortes.

A UNESCO, como secretariado da Parceria para a Educação Verde (Greening Education Partnership), utiliza a COP como um ponto de encontro anual para promover a integração da educação climática nos sistemas de ensino, focando em quatro áreas de ação: escolas verdes, currículo verde, capacidades de professores e comunidades verdes. 

Por fim, organizações da sociedade civil, como a Cidade Escola Aprendiz, e grupos de jovens desempenham um papel crucial, pressionando os negociadores a priorizar a Educação. 

Crise Climática e a escuta das infâncias, adolescências e juventudes 

Raiana Ribeiro também chama atenção para a maior frequência de eventos climáticos extremos em diferentes territórios no Brasil. 

“Episódios como as enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e secas na Amazônia, sem falar nas ondas de calor que atingiram muitas cidades brasileiras nos últimos anos, estão confirmando que os efeitos do novo regime climático atingem a vida de crianças, adolescentes e jovens de forma bastante desproporcional e transversal”, afirma.  

“As aulas são suspensas, as infraestruturas escolares revelam limites por não terem sido projetadas para esse novo contexto, o acesso às escolas pode ser dificultado ou completamente impedido, enfim, são muitas as formas dessa emergência climática representar riscos à garantia do Direito à Educação”, pontua.

Além disso, pesquisas como as feitas pelo Ciespi/PUC-RJ, pelo Escolas pelo Clima e pelo British Council, que ouviram adolescentes e jovens, aponta que eles e elas estão preocupados com as mudanças climáticas, mas se sentem pouco pertencentes e atuantes em espaços de participação e de incidência.

“A gente vai à COP ampliar nossa compreensão de como podemos contribuir na ampliação dessa participação, nessa mobilização”, explica Lia. “Vamos encontrar outros parceiros e organizações que trabalham com crianças, adolescentes e jovens e promoveram escutas com eles, para subsidiar nosso desenvolvimento de estratégias de ampliação da participação e incidência política de jovens”.

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Lia ressalta ainda que a Cidade Escola Aprendiz vai para escutar as realidades locais e entender como pode apoiá-las.

“A gente acredita que essa seja uma COP que vai ter como resultado uma grande mobilização territorial”, fala. “Então para além da política pública, dos acordos globais, dos acordos nacionais, estamos olhando muito para essa efervescência territorial”, descreve Lia. 

“Para como ela pode contribuir pra que falemos de adaptação e de resiliência  nesses territórios, trazendo a pauta da Justiça Climática e da Educação Integral Antirracista”, conclui. 

*Reportagem por Jessica Mota, de Belém (PA).