Divulgado em dezembro de 2019, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU apontou o Brasil como o país com segunda maior concentração de renda do mundo — 1% dos brasileiros concentra 28,3% da renda nacional, índice superado apenas pelo Catar. O número choca, mas também é capaz de nublar certas reflexões. A disparidade social está firmemente alicerçada em outras iniquidades que servem como pilares para a construção do Brasil. E enquanto não evidenciarmos gênero e, principalmente, raça como elementos centrais da constituição dessa disparidade, não há como superarmos as desigualdades que estruturam o País.

Embora venha de um processo de abolição da escravatura tardio e sem políticas de reparação, o projeto brasileiro de nação ainda propaga o mito da democracia racial. E a educação, quando não é organizada de maneira a compreender o sujeito-aprendiz ou abarcar as várias epistemologias não normativas que podem contribuir para a formação de cidadãos autônomos e críticos, serve como ferramenta para a manutenção das hegemonias de origem colonial.

“Eu considero que a precarização da educação pública é um processo e um projeto político pensado, proposital, não é aleatório. É uma condição estabelecida sistematicamente pelos governos desde 1500. Por que o povo dentro da lógica exploratória não precisa pensar. O povo precisa trabalhar e ser explorado. Então quanto mais existir um abismo entre a educação dada para a elite, que hoje em dia é uma educação totalmente privatizada, e a educação dada para o povo, você doutrina este este quadro de estudantes não para que eles sejam educados, mas para que eles sejam servis. Você educa para o trabalho, não educa para a independência”, diz Danielle Almeida, cientista da educação mestre pela Universidad de Monterrey e especialista em diversidade e inclusão na América Latina.

Essa perspectiva é corroborada pelos dados do Mapa da Aprendizagem, divulgado em 2019. Com base nos números obtidos pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA 2018), o levantamento demonstrou que estudantes de nível socioeconômico mais elevado tiveram nota média mais de 100 pontos superior à dos alunos de nível socioeconômico mais baixo. A disparidade brasileira é a terceira maior entre os países pesquisados nas áreas de leitura e ciências, e quinta em matemática.

Analisado em contraste com os números da PNAD 2018, que aponta que 44,2% dos homens negros jovens entre 19 e 24 anos não concluiu o ensino médio, contra 29,4% dos brancos (os índices são de 33% a 18,8% entre mulheres negras e brancas, respectivamente), esse dado nos permite entender o quanto os marcadores de raça e gênero são importantes para qualquer conversa sobre desigualdades ou sobre a promoção e qualidade da educação pública no Brasil. Em uma perspectiva interseccional, a conversa não pode se limitar à classe.

Em entrevista à Revista Cult, em maio de 2017, Sueli Carneiro, doutora em Educação pela USP e diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra, evidenciou a questão. “Hoje está sendo possível confundir completamente o que seja a luta de classes, com todo um espectro social interessado em nubla-la completamente, inclusive com substituições de conceitos, negando a contradição patrão-empregado, a contradição clássica do capitalismo.

Mas o conflito racial não dá para nublar. Ele permanece aqui hoje, estruturando a sociedade brasileira, organizando a própria estrutura de classes sociais. Porque no topo da pirâmide temos uma hegemonia absolutamente branca e nas bases uma maioria absolutamente negra. Então, raça estrutura classe no Brasil. Este problema está aí desde a abolição. Há um déficit de percepção das contradições da sociedade brasileira desde sempre. Porque foi possível construir o pensamento social brasileiro, seja à direita, com o mito da democracia racial, seja à esquerda, via luta de classes, que em comum obscureceu o valor da raça na estruturação das mazelas sociais, das desigualdades, das contradições desse país.”

Apesar de conquistas fundamentais para a superação desse quadro, como as leis 10.639 e 11.645, que incluem no currículo oficial a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas, especialistas entendem que a educação brasileira, especialmente a pública, tem um potencial ainda mais transformador. Alguns dos caminhos possíveis são a adoção, em larga escala, do guia metodológico e dos indicadores de qualidade para as relações raciais na escola organizados pela Ação Educativa.

“A questão racial veio à luz para ser discutida como parte pedagógica também, mas eu acredito, sem mais delongas, que para que uma educação seja de qualidade ela pressupõe a inclusão de todos os sujeitos. É preciso respeitar, visibilizar e fortalecer o processo de emancipação do outro, independente de quem esse outro seja. A educação pública nesse sentido, pela dimensão que ocupa dentro da sociedade, seria fundamental  para o desmantelamento das estruturas racistas. O indivíduo formado para ter pensamento crítico é o indivíduo que, além de colocar a sua opinião no mundo, também coloca a sua ação. Mais pessoas informadas, mais pessoas pressionam o sistema corrente. Uma maior pressão exige uma transformação”, vislumbra Danielle. “A educação pública, infelizmente, não está pensada para emancipar. Para que haja a redução da desigualdade precisa haver uma reestruturação completa desta que é uma das principais ferramentas, e talvez a mais potente ferramenta, de manutenção do racismo e das desigualdades”.

*Foto de capa por Elói Corrêa (Governo da Bahia)