Os cursinhos populares de São Paulo estão próximos de conseguir uma vitória no que tange ao direito à educação e a cidade: a extensão do passe livre para os mais de 16 mil estudantes que frequentam cursinhos populares, comunitários e livres. 

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Pronto para ser votado à qualquer instante no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o substitutivo do Projeto de Lei 508/16 – proposto pela Frente Organizada de Cursinhos Populares e apresentado pelo vereador Reis (PT) – altera a legislação atual, que garante passe livre estudantil para rede pública de Ensino Fundamental, Médio e Técnico mediante comprovação de renda individual de até um salário mínimo e meio. 

“Nós sabemos que um dos maiores motivos da evasão das/os estudantes é não ter dinheiro para pagar o transporte. Garantir o passe livre para as/os estudantes de cursinhos populares significa na prática possibilitar que esses jovens continuem estudando e ingressem no ensino superior”, relata Taline Chaves, coordenadora da Rede Emancipa, que no ano de 2019 atendeu de 4 mil estudantes na cidade de São Paulo.

Cursinhos populares, comunitários ou livres são organizações autônomas que oferecem aulas gratuitas de preparação para os exames de ensino superior. Geralmente localizados nas bordas da cidade, onde o acesso à educação e a outros direitos é limitado por transporte e renda, os cursinhos também são espaços de formação social, política e cultural. 

“O cursinho popular é um espaço de educação popular que busca ser inclusivo. Ele é proposto por educadores e coordenadores que acreditam no direito universal de educação, para que ela não seja um privilégio daqueles que frequentam escolas e cursos privados”, relata Lívia Puglia, do Cursinho Popular Laudelina de Campos. 

O transporte como impeditivo 

O alto preço das passagens de transporte público na capital paulista é uma das razões mais recorrentes de evasão escolar nos cursinhos populares. O paulistano gasta em média R$329 para se locomover, o que representa 1/3 do salário mínimo. 

“Atuamos na periferia da Zona Sul e, para nós, o passe livre seria de extrema importância. Muitos dos nossos desistem por não ter condições financeira de chegar aos polos. Queremos que todos e todas tenham acesso e possam estar conosco”, conta Valesca Mota, coordenadora da Rede Ubuntu, que atende uma média de 400 estudantes, em seis diferentes pólos da capital.

“Recebemos, por ano, uma média de 800 matrículas de todas as regiões de São Paulo. Ao longo do ano, a frequência desses estudantes vai caindo. As causas da evasão são várias, mas, sem dúvida, uma delas é a dificuldade de pagar a passagem.  A oferta de passe livre a estes estudantes seria uma forma de reverter ou, ao menos, minimizar esse problema”, afirma Victor Augustus, coordenador do Cursinho Popular Florestan Fernandes.

Segundo o planejamento orçamentário que embasa a alteração da lei, os gastos para custear o passe livre representam apenas 0,02% da Receita Total do Município de São Paulo e 0,33% do orçamento da Secretaria de Transportes da cidade. 

Manifestação 

Para pressionar o prefeito Bruno Covas a sancionar a lei, a Frente de Cursinhos Populares e Comunitários está chamando estudantes, educadores e voluntários para uma manifestação esta quarta-feira (2/10) em frente ao prédio da Prefeitura, no centro da cidade, às 16h. 

“A ideia é sensibilizar os vereadores e o prefeito da importância da aprovação e sanção do PL”, afirma João Ricardo, coordenador do Cursinho Popular Construção. O evento também contará com uma aula pública com o tema “Transporte, o Acesso ao Ensino Superior e a Permanência Estudantil”.