Replicabilidade, custos de implementação, alcance social, inovação, eficácia e eficiência são os critérios que a comissão de avaliação utilizará para analisar as ações inscritas. As práticas devem ser de autoria comprovada do participante e ter sido implementadas por um órgão, entidade, empresa, associação ou organização há pelo menos um ano.

Os participantes podem inscrever quantas iniciativas desejarem, desde que cada uma em um formulário diferente. O responsável pela prática premiada atuará como tutor nas ações de disseminação, prestando orientações sobre as metodologias e estratégias que possam contribuir com a replicação por outros interessados.

A chamada Pública para a Seleção, Premiação e Disseminação de Boas Práticas é uma das ações do projeto Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, coordenado pelo CNJ e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FDD).