Com aproximadamente 210 mil habitantes, Cascais é uma vila litorânea situada na área metropolitana de Lisboa, em Portugal. Se no passado foi uma terra onde monarquias portuguesas buscavam refúgios em tempos de fogo e guerra, hoje é um território que busca a democracia, a inclusão e o combate às desigualdades. Suas políticas públicas são norteadas sob o lema “Em Cascais, tudo começa nas pessoas”.

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O mote não poderia ser mais apropriado para o evento que a vila se prepara para receber: o XV Congresso Internacional de Cidades Educadoras, que acontece sazonalmente em municípios que compõem a Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE).

O congresso, que ocorrerá entre 13 e 16 de novembro de 2018, reunirá gestores, educadores e ativistas de todo o mundo empenhados em trocar experiências de políticas públicas e práticas promovedoras do direito à cidade. São atualmente 486 cidades de 36 países signatários. Somente em Portugal, são 61, que juntas compõem a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras.

Expectativas para o Congresso de 2018

Uma Cidade Educadora é aquela que, para além de suas funções tradicionais, reconhece, promove e exerce um papel educador na vida dos sujeitos, assumindo como desafio permanente a formação integral de seus habitantes. Na Cidade Educadora, as diferentes políticas, espaços, tempos e atores são compreendidos como agentes pedagógicos, capazes de apoiar o desenvolvimento humano.

Miguel Arrobas, diretor do congresso, afirma que a expectativa do encontro – cujo tema deste ano é “A cidade pertence às pessoas” – é de uma intensa troca de práticas internacionais comprometidos na luta por uma coesão social.

“Queremos que todos munícipes desfrutem do conhecimento produzido por uma cidade verdadeiramente educadora. Que eles possam visitar museus, ouvir orquestras e participar ativamente da construção das políticas públicas da vila”, diz.

A construção do compromisso de uma cidade inclusiva está também alinhada aos princípios firmados nas edições anteriores do congresso. A declaração final do XIV Congresso Internacional de Cidades Educadoras, que aconteceu em 2016, foi pela necessidade eminente de melhorar os processos de construção social e pessoal de cidadania, promovendo um território inclusivo e que se esforce para diminuir as discrepâncias sociais de cada uma das cidades que pactuam com a AICE.

Uma vila construída com seus habitantes

“Cascais é um território de diferenças. Ao mesmo tempo em que fomos uma vila da corte real, também somos um território de pescadores, de migrantes que fugiram de guerras na Europa ou territórios colonizados”, conta Miguel. Ainda que paire sobre Cascais um ar idílico de vila interiorana, ela tem se expandido em números econômicos e populacionais. Portanto, novos desafios vêm se configurando na cidade, afastada apenas 30 quilômetros da capital Lisboa.

Apesar de Cascais integrar a AICE desde 1997, o diretor do congresso reconhece que foram apenas nos últimos anos que esforços têm sido tomados em direção a políticas públicas de uma cidade verdadeiramente educadora: “Isso se deu de um entendimento de que os cargos políticos, como o de vereadores, não estavam próximas da população”. Da constatação veio o interesse de ampliar os canais de comunicação e participação social entre moradores e a esfera política municipal.

Entre as propostas, está o bem-sucedido orçamento participativo, que entra em sua oitava edição em 2018. Catarina Marques Vieira, comissária para a Capital Europeia da Juventude, explica: “No orçamento participativo, são as próprias pessoas que dizem quais as obras prioritárias para alcançar a cidade desejada. As decisões têm sido por criar mais espaços de circulação e convivência, principalmente, para as crianças.”

Cascais também tem feito transformações significativas em seu tecido urbano, principalmente, no que concerne à mobilidade. Com denso fluxo turístico, a vila criou o sistema MobiCascais, um sistema integrado de transporte que incentiva tanto os moradores quanto os turistas a deixarem de usar carro e movimentarem-se pelo espaço a pé, de bicicleta ou transporte público.

Juventude participativa

Em 2018, além de sediar o congresso internacional de Cidades Educadoras, Cascais assumiu o posto de capital Europeia da Juventude. O programa é uma iniciativa do Fórum Europeu da Juventude, que tem por objetivo o desenvolvimento de iniciativas de âmbito cultural, político e econômico destinados e criado por jovens.

“Temos que abandonar o hábito de pensar com a nossa visão de velho, porque quando pensamos no futuro, a nossa perspectiva talvez venha a falhar. É necessário juntá-la à perspectiva do jovem. Queremos ouvi-lo e trabalhar com ele”, explica Miguel.

Cristina, comissária da Capital Europeia da Juventude, afirma o quanto é determinante que todos os órgãos sociais – secretarias, partidos políticos, organizações – tenham como consenso a participação ativa da juventude. As iniciativas tomadas desde então em Cascais têm visado chamar o mais diverso número de jovens para se organizar socialmente. “Esses jovens são os estudantes das escola, da juventude partidária ou grêmios estudantis. Temos alguns de Portugal, mas também de outros países que compõem a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, inclusive o Brasil”.

Entre os esforços, destaca-se a Assembleia da Juventude, ocorrida em dezembro de 2017 em Cascais, onde jovens se reuniram para debater em conjunto que cidade gostariam de construir durante o ano seguinte de trabalho.

Algumas propostas sugeridas foram: a criação de espaços de participação social para os jovens, onde eles “pudessem participar de mais decisões que lhe dizem respeito”; melhorar bibliotecas e espaços de estudo, valorizando a parceria entre escolas; e fazer uma aproximação entre a esfera política e a escola. “Os partidos deviam ir a mais escolas para explicar suas ideologias. Eu tenho 14 anos e não faço ideia do que cada partido defende”, colocou o participante Alexandre, da Escola Bafureira.

Ainda que haja uma multiplicidade de proposições, os desafios propostos pelos estudantes remetem à construção de uma cidade educadora. Como resume bem a fala de Rita, uma das estudantes que esteve presente na Assembleia: “Em vez de impor métodos e normas, a Cidade Educadora deve transmitir valores como a liberdade, autonomia, competência e princípios que mais tarde nos podem ajudar a tomar decisões”.

Crédito da foto de capa: Câmara Municipal de Cascais