Como promover o acesso à democracia e ao exercício do voto para os povos indígenas? Com o objetivo de tornar o pleito eleitoral de 2024 mais acessível aos diferentes povos indígenas brasileiros, os Tribunais Regionais Eleitorais do Pará (TRE-PA) e do Tocantins (TRE-TO) elaboraram cartilhas e guias traduzidos para as línguas indígenas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku,Tenetehara, Karajá, Xerente, Apinajé e Krahô. 

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Entre os temas abordados nas cartilhas, estão noções básicas sobre voto, campanha eleitoral, segurança na votação eletrônica, além dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer durante o pleito municipal. 

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“A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforça a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, no site do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). 

TSE registra 102 mil eleitores indígenas aptos a participar das eleições

De acordo com informações do portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são registrados 102 mil eleitores autodeclarados indígenas. O número representa 8% do total de 1,1 milhão de pessoas indígenas no Brasil, de acordo com último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral. 

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No caso do TRE-PA, além do guia “Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade”, que foi elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara, também foram produzidos 25 vídeos curtos gravados nas línguas indígenas.

Além de incluir os povos indígenas nas eleições, a proposta é proporcionar uma compreensão mais ampla e facilitada do processo eleitoral a esse público, com informações sobre cidadania, democracia, candidatura de pessoas indígenas e direito ao voto.