A fim de atender 13% de sua população, a cidade de Edmonton, no oeste canadense, decidiu, em 2006, assinar o compromisso do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de se tornar uma Cidade Amiga das Crianças. A partir dessa iniciativa, a cidade reorientou suas políticas municipais para a promoção de espaços acessíveis para meninos e meninas, assegurando a participação dessa população nas políticas urbanas e ampliando a conscientização da sociedade sobre o direito ao brincar.

Para materializar esses objetivos, o município convocou 38 organizações locais, que ficaram responsáveis por realizar projetos de promoção do brincar, além de organizar documentos e guias voltados à política urbana e criar metodologias e estratégias que pudessem envolver a juventude nas decisões públicas.

Como consequência, a cidade hoje abriga 700 parquinhos que aproveitam as diferentes características dos territórios e são construídos a partir de um dispositivo incluído no orçamento municipal. “Em lei, 1% do orçamento de todas as obras privadas na cidade têm que ser revertido para a construção de obras de arte pública. Com a nossa incidência, conseguimos que estas obras de arte virassem obras de arte ‘brincáveis’”, explica Becky Boutilier, da coordenação municipal do programa.

Só em 2017, sete ruas foram ocupadas com atividades desenvolvidas por organizações comunitárias para incentivar o brincar das crianças. Entre elas, destaca-se a iluminação em cores de uma rua coberta de neve para que as crianças pudessem se divertir depois do entardecer. Em outra iniciativa, que já virou uma data presente no calendário da cidade, os estacionamentos na cidade – tanto públicos, quanto privados – são ocupados por artistas plásticos, educadores e familiares como parques públicos, aumentando as possibilidades de interação não apenas às crianças, mas ao encontro delas com jovens e adultos.

A programação anual da cidade também inclui cinema na praça e intervenções no espaço público para instigar a curiosidade e motivar brincadeiras. Paralelamente, em 2016, a cidade investiu em um conselho municipal para adolescentes e jovens, que a partir de uma mobilização das escolas, ganhou autonomia e poder de incidência direta nas decisões municipais. Além de dispor sobre o orçamento relacionado à juventude na cidade, os conselheiros participam ativamente de discussões tanto no legislativo quanto no executivo.

Para os mais novos, com o apoio das organizações, a municipalidade criou a Escola da Prefeitura, em que professores e estudantes são engajados a definir estratégias para o planejamento urbano. Toda a metodologia é proposta para que as crianças possam propor seus projetos e, nesse processo, compreender o funcionamento da política municipal e dos procedimentos necessários para sua implementação. Os projetos são apresentados em plenárias coletivas com a participação do poder executivo e influenciam diretamente a tomada de decisão orçamentária do ano seguinte.

“Como estratégia paralela, neste ano, a fim de ampliar o poder decisório e participativo das crianças, nós fizemos uma expedição pelos bairros em que vivem, e com uma metodologia lúdica e adaptada a diferentes faixas etárias, consultamos crianças e adolescentes sobre o que gostavam, o que não gostavam e como gostariam que seus bairros fossem”, explica Becky.

O material foi sistematizado tanto por meio de documentos oficiais –  que foram, posteriormente, entregues aos tomadores de decisão -, quanto a partir de posters visuais que seguem expostos em cada bairro. “Nós esperamos que este material de fato possa apoiar nossas políticas municipais”, complementa a responsável pelo projeto.

Formação de agentes

Em 2015, a cidade lançou uma série de estratégias de formação, que contaram com a parceria de organizações locais e da Universidade de Edmonton. Voltadas para pais, educadores e trabalhadores ligados à infância, as formações dialogam sobre a importância do brincar livre para o desenvolvimento das crianças e da participação infanto-juvenil em decisões comunitárias e escolares.

Como complementação, ainda com o apoio da Universidade, a cidade criou recentemente um programa de mentoria, no qual trabalhadores que lidam com o desenvolvimento infantil acompanham recém-chegados na profissão. Muitas das relações mentor-mentorado são interdisciplinares, promovendo a troca de experiências de diferentes setores ligados aos direitos da infância.

Em acordo com o sistema político canadense, as atividades são financiadas anualmente de acordo com a receita municipal e negociadas no conselho municipal, que tem função legislativa na cidade. “Nós adotamos no plano decenal da cidade a valorização da infância como uma das nossas prioridades. Isso nos dá base de negociação e pressão para as decisões orçamentárias. Contudo, estamos longe de conseguir o financiamento desejado, e, dessa forma, temos buscado formas criativas de envolver a sociedade, na maior parte dos casos voluntariamente, para nos apoiar na construção das ações”, comenta Becky, indicando que sem a articulação intersetorial e envolvimento das organizações, famílias e escolas, a iniciativa não alcançaria os resultados atuais.