Balões escuros sobrevoaram nesta quarta-feira (13/05) o CEU Profª Arlete Persoli, popularmente conhecido como CEU Heliópolis, na zona sul de São Paulo. Quem os soltou foram cerca de 300 pessoas, entre líderes comunitários, moradores e educadores, que protestavam contra a exoneração da gestão do equipamento sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB-SP) no dia 12 de maio. 

A demissão de sete funcionários que estão na gestão desde a fundação do CEU é uma ação inédita na relação longeva entre o Bairro Educador de Heliópolis e o poder público. 

Durante os 11 anos de funcionamento do equipamento – resultado de quatro décadas de luta comunitária por políticas públicas no território – nenhuma gestão alterou o corpo docente do CEU, escolhido diretamente pela população em processos democráticos facilitados pela UNAS Heliópolis.  

“Ficamos transtornados e surpresos”, relata Antonia Cleide Alves, presidente da UNAS. “A UNAS Heliópolis tem 40 anos, mas foi construção do CEU que nos fez discutir o Bairro Educador, um bairro que educa não somente na sala de aula, mas nos territórios, e que faz da escola um centro de liderança e articulação.” 

A instabilidade sanitária gerada pela pandemia de Covid-19 (novo coronavírus) também agrava a situação, segundo a líder comunitária. Desde meados de março, o CEU Heliópolis centraliza doações de máscaras e cestas básicas, atuando na linha de prevenção. Com a exoneração, não se sabe como ficará essa articulação. 

Justificativa e próximos passos 

Procurada pelo Portal Aprendiz para comentar o ocorrido, a Secretaria da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo, pasta responsável pela exoneração, respondeu com a seguinte mensagem, enviada por email:

A Prefeitura de São Paulo trabalha sempre para manter a boa gestão dos Centros de Educação Unificados, prezando pela gestão democrática, articulando a participação representativa nos diferentes colegiados, da organização, planejamento, execução e avaliação do Projeto Político-Educacional do CEU.

São atendidos em média 2 mil pessoas diariamente nos CEUs.

De acordo com lideranças locais ouvidas pela reportagem, a decisão de mudança de gestão sem anúncio prévio é parte de um acordo político, e acontece justamente em um momento em que, por conta da pandemia, a comunidade tem dificuldades de se articular presencialmente contra a ação.  

“O CEU Heliópolis nasceu sob o princípio da autonomia, responsabilidade e solidariedade, e estes três princípios são base de uma ética”, defende Braz Nogueira, educador cuja trajetória na EMEF Campos Salles faz parte da história do bairro. “Essa ética alcança milhares de pessoas no território, e o CEU foi um grande passo para que estes princípios fossem vividos pela população. Pela primeira desde 2009, este acordo foi rompido.” 

Os dias têm sido movimentados desde a publicação da exoneração. As lideranças tentam uma reunião com o prefeito Bruno Covas, ao mesmo tempo em que se mobilizam digitalmente: foi publicada uma nota de repúdio, assinada por lideranças locais, educadores e organizações parceiras, como também um abaixo-assinado. 

A importância do bairro educador de Heliópolis

Atendendo mais de 14 mil pessoas por ano com práticas de esporte, cultura e educação, o CEU Heliópolis nasceu de forte mobilização territorial. Nele funcionam três CEIs (Centro de Educação Infantil), uma EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil), uma EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) e uma ETEC (Escola Técnica Estadual). 

“O CEU representa um ápice da conquista de direitos da comunidade. As pessoas que estavam na gestão são as que a comunidade escolheu para estar, desafiando as lógicas de um poder público onde alianças políticas prescindem da vontade das pessoas. Heliópolis nunca permitiu isso”, afirma Helena Singer, socióloga, Líder da Estratégia de Juventude da Ashoka para a América Latina e ativa participante da construção do bairro educador de Heliópolis. 

Esta gestão democrática garante que políticas públicas de educação, saúde e cultura nasçam do território e não descendam sobre ele, invertendo a lógica que atravessa grande parte das políticas públicas no Brasil. Assim, a comunidade se apropria do território e participa ativamente das decisões sobre ele.

“Não é só reivindicar o espaço público, mas garantir que ele atenda a comunidade como ela deve e quer ser atendida. Cada conquista é uma mostra disso: a ETEC cujos cursos foram escolhidos pela população, a Caminhada da Paz, a escolha do nome do CEU Heliópolis (uma homenagem a Arlete Persoli, professora que ajudou a construir o projeto político pedagógico do território), tudo conquistado a partir da participação comunitária”, analisa Helena. 

Na opinião dos especialistas, a mudança repentina na gestão do CEU coloca em xeque não apenas a forma como ele é gerido, mas sua proposta de educação inovadora como um todo, ampliando os riscos de que essa experiência única no país sofra uma interrupção. “Há uma perspectiva muito refinada do Bairro Educador em Heliópolis, como em nenhum lugar do Brasil: a compreensão complexa de que a educação não é só escola, é o bairro e todos seus equipamentos, reivindicados primordialmente pelas crianças e moradores deste local.”