Aberto para consulta pública, Plano Municipal de Cultura busca reduzir desigualdades de São Paulo

Uma política de Estado para a cultura, que supere a transição de governos, e tenha base social, com participação, controle e promoção. Essa é uma das principais razões que sublinha a necessidade do Plano Municipal de Cultura (PMC) de São Paulo, que teve seu lançamento realizado nesta quinta-feira (26/2), no Centro Cultural São Paulo (CCSP), diante de um auditório lotado de produtores culturais, artistas e da sociedade civil em geral.

Aos moldes de um Plano Diretor, que orienta o desenvolvimento da cidade, o PMC deve reger a maneira com que São Paulo vai encarar os direitos culturais dos paulistanos para os próximos dez anos, focando em difusão, promoção e garantia de espaços coletivos de cultura.

“Eu vejo nessas exposições, nesses saraus, nessas pessoas aqui presente, o desejo de ver nossa arte e nossa produção espalhada por toda cidade. De que os artistas possam viver de maneira digna. Esse é o tempo da cultura”, cineasta Tata Amaral, durante o debate “Imaginários da Cultura”.

Alicerçado nas Conferências Municipais de Cultura de 2004, 2009 e 2013, e em diagnóstico realizado pela Secretaria de Cultura, o Plano segue agora para consulta pública geral e temática (confira cronograma ao fim da matéria), antes de ser finalizado e se tornar projeto de lei, para ser votado na Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito. A primeira versão do projeto, na forma de uma caderno de metas, pode ser conferida online pelo site do Plano Municipal de Cultura.

Ele está estruturado em cinco eixos temáticos (Estado e Participação Social, Infraestrutura Cultural, Patrimônio Cultural e Memória, Diversidade Cultural e Economia da Cultura), que deverão ser executados a partir de metas de curto (um ano), médio (cinco anos) e longo prazo (dez anos). A ideia é que as ações, distribuídas entre estes eixos, mobilizem 2% da verba da cidade.

Promover a cidadania cultural

Ao mostrar o mapa de São Paulo, o secretário de Cultura, Nabil Bonduki (PT) constatou a desigualdade da disponibilidade dos 178 equipamentos culturais pela malha urbana. Sé, Pinheiros, Lapa e Vila Mariana, concentram um grande número de espaços públicos destinados às artes e culturas, enquanto diversas outras subprefeituras e distritos inteiros, não possuem um sequer.

“Cultura para nós é tudo que somos. E nós queremos igualdade. Nós não aceitamos que bandeirantes, assassinos, sejam homenageados pela cidade. É por aí que começa a mudança. Nossa luta é por respeito, mas antes de tudo, por ter nosso território respeitado”. David Martins, liderança Guarani Mbya, da aldeia Tenondé Porã, em São Paulo, durante o debate “Imaginários da Cultura”.

“A cultura nunca formou uma rede tão extensa como a educação e a saúde, que apesar das dificuldades, estão mais capilarizadas pela cidade”, considera Bonduki, para quem há cada vez mais uma noção da necessidade da garantia dos direitos culturais. Segundo ele demonstrou, a prefeitura tem focado em descentralizar a oferta de shows e oportunidades de cultura, mas ainda é pouco perto do abismo existente entre territórios do município.

Para o Secretario de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (Minc), Guilherme Varella, o PMC é um passo importante para garantir que a cultura ganhe centralidade na promoção de políticas públicas e consiga superar o paradigma paralisante da crise. “A formulação desse plano é um marco para a cultura desse país, tanto na garantia da cultura por territórios, quanto na promoção de direitos culturais, na maneira participativa como é criada e na concepção a longo prazo. A cultura tem necessidades. O Estado precisa estar à altura de respondê-las”, afirmou.

Presente à cerimônia, o prefeito Fernando Haddad (PT), convidou todas as secretarias da cidade a se “culturalizarem”, lembrando do convite feito pelo ex-secretário de Cultura, Juca Ferreira, atual Ministro da mesma pasta, ao assumir a Secretaria municipal. “A gente tem que culturalizar os equipamentos para transformar os olhares para a cidade, vê-la de maneira mais humana e prazerosa”, contemplou.

“Eu enxergo uma cidade sensível, porosa, onde a arte deixe de ser decorativa nas escolas, mas seja central. Uma cidade com transparência, em que os grupos de periferia tenham fomento garantido e acessem os fundos municipais. Onde sejam protagonista e produtores de suas artes”. Gal Martins, diretora do grupo de dança Sansacroma, que atua no extremo sul de São Paulo.

“Quando a gente assumiu a prefeitura, até artista de rua era proibido, os Centro Educacionais Unificados (CEUs) eram só escolas. Hoje a gente têm feito um esforço para torná-lo um ambiente de encontro, de desinstitucionalização, de interssetorialidade”, declarou Haddad.

Segundo ele, a alternância de planos de governo de quatro em quatro anos é uma tragédia para o setor da cultura. “Daí a importância da população e da sociedade civil se apropriar do plano“, ressaltou o prefeito, que também prometeu, neste ano, o lançamento de 20 salas de cinemas públicos, como parte dos esforços da recém criada SPCine.

Para acompanhar o processo participativo do Plano Municipal de Cultura, acesse osite da iniciativa. E confira abaixo as etapas participativas.

(A foto que ilustra essa matéria é da Leon Rodrigues/SECOM)