por Juliana Sada, do Centro de Referências em Educação Integral.

Às vésperas das eleições, a política parece estar em todo o lugar. No entanto, para aqueles com menos de 18 anos, a questão fica um pouco mais distante, como algo apenas para os adultos. Reduzir este distanciamento e desenvolver a cidadania das crianças e adolescentes é um dos desafios postos à educação, uma vez que a participação e o exercício político faz parte do desenvolvimento integral das pessoas.

Estimular e desenvolver o espírito crítico, a consciência política e o desejo de participação nas questões decisórias da sociedade são tarefas que extrapolam os muros das escolas e demandam apoio de outros atores e setores. O Centro de Referências em Educação Integral listou 7 iniciativas em que escolas se apoiaram em outros atores para fortalecer o desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes. Confira!

1. Tribunal Regional Eleitoral (DF) entra nas escolas
Com programas voltados a estudantes desde o primeiro ano do ensino fundamental até o ensino médio, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal busca sensibilizar para a importância da cidadania e da participação política. O projeto “Inclusão Social desde a Infância”, voltado a crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, busca o desenvolvimento de valores ligados à cidadania. Por meio de um teatro de fantoches, personagens folclóricos assumem bandeiras e pedem voto aos estudantes, que posteriormente elegem a proposta mais interessante.

Na fase seguinte, do 6º ao 9º ano, os alunos são convidados a comporem partidos e pensarem políticas públicas ligadas a um determinado tema, como drogas, violência doméstica, bullying e exploração sexual infantil. Para os adolescentes do ensino médio, a iniciativa do TRE busca também estimular o despertar de lideranças tanto para o grêmio quanto para a política. No programa “Eleitor do futuro”, o TRE também apoia a realização das eleições para o grêmio.

As escolas interessadas em participar da iniciativa devem enviar um e-mail para [email protected], indicando em qual projeto tem interesse e nome e telefone dos professores responsáveis.

2. Projeto Eleitor Mirim
A cada ano, o plenário da Câmara dos Deputados é tomado por estudantes do 5º ao 9º ano, que ocupam os lugares dos deputados federais e debatem propostas para a melhoria de suas realidades. É o Projeto Eleitor Mirim do Plenarinho, iniciativa da Câmara em parceria com escolas de todo o país. Após o período de inscrição, são escolhidas cinco escolas, que então ficam responsáveis por criar um partido com candidato e programa definido. Na atual edição, quatro escolas irão à Brasília com candidatos fictícios que irão apresentar e debater suas propostas. Os projetos selecionados serão divulgados no dia 23 de setembro e a ida à Brasília será dia 30 de outubro. A iniciativa que ocorre há oito anos já teve sete propostas apadrinhadas pelos deputados e transformadas em projetos de lei.

3. Prêmio Crianças do Mundo 
Anualmente, crianças e adolescentes de todo o globo se mobilizam para eleger uma personalidade de destaque na defesa de seus direitos. A partir de indicações de organizações sociais, um júri formado por pessoas com menos de 18 anos elege três candidatos que serão votados por crianças de todo o mundo. O processo de eleição é precedido por formações sobre direitos, participação social e democracia, e por debates sobre a atuação dos candidatos. Os votos são enviados à organização na Suécia que contabiliza. A iniciativa envolve 110 países [entre eles o Brasil] e quase 60 mil escolas.

4. Câmara Mirim de Joinville 
Desde 2000, a Câmara Municipal de Joinville (SC) abre espaço para os estudantes do 5º ao 7º ano do ensino fundamental debater propostas para suas escolas e comunidades. As atividades têm início com o processo eleitoral dentro de cada escola, com os alunos interessados se candidatando e fazendo campanha com suas propostas. O estudante com mais votos junta-se aos escolhidos pelas outras escolas e passa por uma formação na Escola do Legislativo da Câmara de Joinville. Juntos, os vereadores mirins debatem iniciativas de melhorias da realidade e, após chegarem a um consenso, enviam a proposta aos órgãos responsáveis. Uma das propostas que foram levadas adiante pela prefeitura foi a instalação de laboratórios nas escolas e de melhoria em espaços escolares.

5. Conselho Municipal de Meninos e Meninas de Toulouse, na França
Nesta iniciativa francesa, participam crianças do 4º ano da educação primária (entre 9 e 10 anos de idade) que são eleitas pelos seus colegas para um mandato de dois anos. O Conselho Municipal é subdividido em conselho distritais, garantindo a diversidade da cidade. A partir de suas comunidades, as crianças identificam as necessidades, formulam projetos e levam ao Conselho Municipal. Já foram propostas ações como a criação de comissões regionais para pessoas com dificuldade de locomoção e deficiências físicas e a instalação de centros de empréstimo de bicicletas próximas às escolas, com a possibilidade de crianças utilizarem o serviço sem a presença dos pais.

6. Orçamento participativo criança em Santo André (SP)

No município paulista, crianças do ensino infantil e fundamental são convidadas a contribuir nos debates do orçamento participativo da cidade. Cada escola elege seus representantes mirins que irão participar das audiências do orçamento participativo. No entanto, antes de participar das reuniões, as crianças identificam em suas escolas e bairros demandas e problemas para poder pleitear ações e soluções. Em 2014, foram realizadas 66 propostas pelas crianças.

7. Conferências Lúdicas de Pinheiros
Com o intuito de efetivamente dar espaço à voz de crianças e adolescentes, as conferências lúdicas trazem um formato diferente de debate. Por meio de oficinas, crianças e adolescentes constroem suas propostas em relação a diferentes temas de interesse coletivo, como meio ambiente e sexualidade, que são então levadas até a conferência nacional. Na região de Pinheiros na capital paulista, a conferência em 2011 reuniu cerca de 300 jovens que puderem participar de 13 oficinas temáticas.