A cidade de Santo André (SP), contou em 2014 com a participação de crianças e adolescentes em seu processo de construção de um Orçamento Participativo. Ao todo, 35 mil meninos e meninas de escolas públicas da cidade se mobilizaram para discutir prioridades e elegeram representantes-mirins que participariam das plenárias municipais de orçamento participativo. A cidade, que faz parte da Rede Brasileira de Cidades Educadoras, tem assim, dado mostras concretas de que política e participação podem ser aprendidos desde cedo.

Eleições foram organizadas na sala de aula e os eleitos, então, saíram pela escola e pelo bairro encontrando problemas e demandas das crianças, que iam desde mais brinquedos até incremento dos aparelhos públicos de esporte e lazer, cuidado com praças e ruas, etc. Para apresentar as demandas, os pequenos ainda não-alfabetizados fizeram desenhos que foram interpretados em conjunto com a equipe da creche.

Com tudo em mãos, compareceram às reuniões do conselho mirim de Orçamento Participativo da cidade, no qual um grupo de 30 crianças se reuniu com prefeito, secretários e vereadores de Santo André.

O que é orçamento participativo?

Influenciar ou decidir o destino de recursos públicos por meio de assembleias abertas para toda a população e negociação direta com o poder público. Este é o Orçamento Participativo, método que muitas cidades brasileiras vêm adotando para que os cidadãos participem mais ativamente das definições das prioridades e estratégias para os territórios em que vivem.

Assegurado pela Constituição Federal de 1988, ele não é obrigatório como o Conselho Tutelar ou o de Saúde. Não existe um dado oficial do número de cidades que utilizam o instrumento. A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, por exemplo, reúne 27 cidades e ainda possui outras oito em processo de adesão.

O orçamento com participação ocasionalmente é confrontado com o fato de já existirem representantes eleitos (legisladores, prefeitos etc.) para definirem quais as melhores decisões. “Democracia representativa combina muito bem com a atuação popular direta através dos orçamentos participativos. São atuações complementares”, explica o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antonio Carvalho Teixeira, especialista em políticas públicas.