Por Yuri Kiddo, da Pró-Menino, da Fundação Telefônica-Vivo

Em fevereiro de 2012, um adolescente mineiro de 14 anos passou mal e caiu em campo durante um treino do Vasco da Gama, time de futebol carioca. O garoto, que apresentava atestado que o dava como apto para praticar atividades físicas, não aguentou e morreu, sem nenhum médico presente no local. No mesmo ano, em Belo Horizonte, 12 meninos de 11 a 16 anos trazidos do norte, nordeste e Rio de Janeiro, sonhavam em vestir a camisa do Atlético Mineiro, porém as condições eram precárias. Dividiam uma pensão sem alvará de funcionamento, não contavam com alimentação adequada e não tinham um bom rendimento escolar, de acordo com declaração da dona da casa à Justiça. Outro caso parecido ocorreu em 2011, em Santos, litoral paulista. A Justiça condenou a Portuguesa Santista por manter 12 garotos paraenses também em condições sub-humanas, dividindo três colchonetes numa kitnet de 40 metros quadrados, suja e com a geladeira vazia.

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Todos esses casos, condenados em 2012, servem para demonstrar que o trabalho infantil está muito presente também nos esportes, mais especificamente, no futebol, no caso do Brasil. É na nossa sociedade capitalista que o futebol tem um papel de grande “relevância sociocultural”. Ludibriados pelo sonho de fama e riqueza em um grande clube, as crianças são afastadas de seus pais, levadas por olheiros para outros Estados brasileiros com a promessa de se tornarem o próximo Ronaldo ou Neymar.

Porém, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma que 99% das crianças e adolescentes não realizam a tão sonhada carreira como jogador profissional de futebol, e os danos não têm volta. “Os malefícios que podem ser causados às crianças e aos adolescentes que deixam seus lares em idade precoce, com sacrifício ao direito à convivência familiar para morarem em centros de treinamentos de futebol, são irreversíveis”, afirma o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil no MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes. Para a ex-tenista e diretora da ONG Atletas Pela Cidadania, Patrícia Medrado, esses meninos perdem laços afetivos para desenvolver, precocemente, relações profissionais. “Muitas vezes são submetidas a esforços físicos desaconselháveis para o seu desenvolvimento e acabam vítimas da ganância de empresários”, alerta.

Em alguns clubes, as categorias de base são precárias e submetem os atletas a uma rotina diária intensa de exercícios e fortes atividades físicas. A maioria dos atletas fica longe de suas famílias, impedidas do convívio social, concentrando e dedicando a maior parte do tempo ao futebol. “O ambiente de treinamento de atletas, onde há uma grande aglomeração de crianças e adolescentes, longe das famílias, acaba facilitando a ação de pedófilos, podendo haver até uma ‘aceitação’ do adolescente para subir na carreira”, analisa Lopes.

Copa do Mundo e Olimpíadas

Cada vez mais perto da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, ambos no Brasil, o cerco aos clubes e aos olheiros que abusam de trabalho infantil está apenas começando. O Atlético Mineiro foi proibido de realizar peneiras com atletas pré-adolescentes, ameaçado por multa diária de R$ 5 mil ao dia por atleta em que a infração for cometida. Além do time mineiro, o Cruzeiro, América e Vila Nova foram obrigados a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Estadual. No caso da Portuguesa Santista, a justiça fixou multa de R$ 50 mil por adolescente alojado precariamente e proibiu o clube de inscrever atletas em formação não residentes na Baixada Santista na Federação Paulista de Futebol, sem que estejam matriculados, alojados adequadamente e recebam assistência médica, odontológica e psicológica, além da garantia de retorno aos pais – direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Pelé.

Os eventos festivos movimentam milhares de pessoas em todo o país, não somente nas cidades-sede, influenciando todos os municípios. Para o MTE, o trabalho infantil informal tende a ser uma preocupação muito maior nestes casos do que a própria exploração de crianças no esporte, como o aumento de casos envolvendo exploração e turismo sexual, consideradas piores formas de trabalho infantil. No caso específico desta prática no desporto, Lopes sugere que se deve continuar fazendo ações preventivas de conscientização e sensibilização, e repressivas nas entidades formadoras de atletas. “Isso porque ao se ter uma proximidade com esses eventos, a tendência é que essas entidades tenham um ‘boom’ de crianças com o sonho de se tornar profissionais”, explica.

Esporte e educação

Adolescentes de 14 a 16 anos que compõem as equipes de base de clubes devem ser registrados como aprendizes. A Lei Pelé, de 1998, diz que: “os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as instituições de ensino superior, definirão normas específicas para verificação do rendimento e o controle de frequência dos estudantes que integrarem representação desportiva nacional, de forma a harmonizar a atividade desportiva com os interesses relacionados ao aproveitamento e à promoção escolar”. Porém, nenhum clube de futebol no Brasil apresenta cursos válidos no sistema nacional de aprendizagem.

Em novembro o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou uma resolução para emitir algumas diretrizes básicas de como essas entidades podem promover o esporte para crianças e adolescentes. “É uma resolução que atinge tanto o desporto educacional e o de participação, como o de rendimento”.

A Atletas Pela Cidadania defende o conceito de esporte educacional, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a prática esportiva com orientação e foco na educação, ocupando espaços públicos e ampliando a oferta às comunidades mais atingidas pelo alto índice de trabalho infantil e baixa escolaridade. “O esporte isoladamente não educa, ele precisa ser pedagogicamente modificado e trazer agregado esse conteúdo,” afirma a diretora da ONG Atletas, que carrega os mesmos valores para o Instituto que também leva seu nome, Patrícia Medrado. “É importante que se valorize o ser humano antes do atleta e que se busque a melhor qualificação dos profissionais atuantes”, afirma a diretora.

A instituição, junto a outros parceiros e com o apoio da Cidade Escola Aprendiz, propôs aos candidatos à eleição municipal de 2012, que assinassem o Termo de Compromisso Cidades do Esporte, com o objetivo de desenvolver uma cultura esportiva e a garantia do acesso ao esporte de qualidade. “O esporte é o melhor caminho para o aprendizado de valores, da ética, e contribui tanto para o desenvolvimento físico, como psicológico e social das crianças e adolescentes”, explica Medrado, considerada a melhor atleta da modalidade por 11 anos consecutivos.

O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 – Disque Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br

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