A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou ontem, em caráter de urgência, durante sessão esvaziada pelos protestos e pela retirada de vereadores da oposição, o novo plano de cargos e carreiras dos professores e servidores públicos da cidade. A medida foi aprovada por 36 votos a 3.

Nove vereadores se retiraram da sessão em protesto e irão pedir sua anulação. “A Câmara está sitiada. O acordo que levou à suspensão da greve incluiria o sindicato na elaboração da proposta de planos e carreiras, o que não aconteceu”, declarou o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ) ontem, antes de se retirar do plenário, que, segundo relatos, tinha forte cheiro de gás lacrimogênio.

Os professores municipais e estaduais, que estão em greve há 46 dias e aprovaram ontem à noite sua continuidade, se manifestavam do lado de fora contra a aprovação do projeto, apresentado pelo prefeito Eduardo Paes há menos de duas semanas.

Entenda a polêmica

A prefeitura do Rio de Janeiro propôs reajuste de 8% para 2013, além dos 6,75% do início do ano, com equiparação do valor recebido por hora aula pelos professores do ensino fundamental I e II. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) alega que o reajuste não é suficiente e que apenas beneficiaria 10% dos professores. A entidade também afirma que a equiparação dos salários ocasionaria o fim das carreiras e a criação de um professor único para todas as matérias.

Estudantes discutem a situação das escolas públicas do RJ
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O plano de carreiras também prevê que o professor possa optar por uma jornada de 40 horas semanais como forma de aumentar o número de escolas em tempo integral. Para a categoria, o aumento do cargo fará com que professores abram mão de uma de suas matrículas o que acarretaria na perda de benefícios. Os professores também alegam que o horário integral não é aplicado na cidade e que as escolas não têm estrutura para receber os estudantes por nove horas.

O Sepe pedia que o caráter de urgência da proposta fosse retirado, o que motivou o protesto de ontem, quando professores tentaram entrar na Câmara dos Vereadores para acompanhar a votação e foram impedidos com violência pela Polícia Militar. A oposição promete entrar com recurso na justiça para anular a votação.

Violência

As cenas de violência protagonizadas pela polícia no centro do Rio de Janeiro nesta terça-feira, não foram as primeiras desde o início da mobilização docente. No último sábado, uma ocupação da Câmara dos Vereadores, realizada por professores em greve, foi reprimida e dois professores foram presos; um deles desmaiado por uso de armas de choque.

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Durante o protesto de ontem, as hostilidades começaram durante a tarde e se estenderam pela noite carioca. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) alega que a ação foi resposta aos ataques dos Black Blocs (tática utilizada por alguns manifestantes em conflito com a polícia). Já o sindicato afirma que a polícia investiu contra um grupo de manifestantes que protestava pacificamente dando início às agressões. Cenas divulgadas pela internet revelam uma postura ostensiva dos policiais do Rio de Janeiro.

O Sepe-RJ está recolhendo dados sobre manifestantes feridos – não há uma contagem oficial confiável-, além de relatos sobre violações aos direitos humanos e abuso de poder para encaminhá-los para a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Um novo ato, em apoio aos professores e à educação, está sendo convocado desde ontem pelo Facebook para o dia 7 de outubro. Mais de 50 mil usuários já confirmaram presença.