Em meio a uma disputa judicial sobre a jornada dos professores, o secretário de Educação do Estado de SP, Herman Voorwald, disse ontem que a Apeoesp (principal sindicato docente) “não se preocupa” com os estudantes.
Para ele, a proposta defendida pelo sindicato causaria falta de professores nas escolas estaduais, que ficariam menos tempo em aula.
“Não entendo como uma reivindicação pessoal pode se sobrepor ao interesse dos meninos [alunos], que precisam das aulas”, disse ele à Folha, na primeira entrevista desde o começo da batalha judicial, iniciada em janeiro.
Até a discussão sobre a jornada, a relação entre as duas partes tinha pouca tensão. O secretário assumiu a pasta, no início de 2011, pregando o “diálogo” com a rede.
A divergência agora está centrada em como acatar lei federal que exige que 33% da jornada do professor seja cumprida em atividades fora da aula (para preparar atividades ou correção de provas).
Para a gestão Alckmin (PSDB), é preciso transferir o equivalente a uma aula semanal para a carga extraclasse. Para a Apeoesp (filiada à CUT), são necessárias sete aulas -considerando docentes com 40 horas semanais.
A divergência ocorre porque os professores recebem por 60 minutos por aula, que dura 50. A pasta defende que os dez minutos de diferença devem ser considerados como jornada extraclasse. A Apeoesp, não.
O sindicato acionou a Justiça para por sua proposta em prática. Após posições judiciais divergentes, a secretaria está com decisão favorável provisória de segunda instância. O mérito da questão ainda será julgado.
No processo, a pasta afirma que a proposta do sindicato exigirá a contratação de 53 mil docentes imediatamente (a rede possui cerca de 200 mil).
A secretaria diz ainda que a Apeoesp, em 2006, reconhecia que a diferença de dez minutos por aula deveria ser computada como jornada extraclasse.
OUTRO LADO
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, não foi encontrada ontem para comentar as declarações de Voorwald. Na terça, em seu blog, ela escreveu que a posição da pasta “é ilegal”.