Em decreto oficial, a Prefeitura de São Paulo determinou a liberação para download livre e gratuito todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Desde junho do ano passado todo o material didático produzido pela Secretaria já estava sob licenças Creative Commons, um projeto mundial que libera o uso de conteúdo sem a necessidade de autorização. Segundo informações da própria prefeitura, o decreto é uma forma de garantir que todo o material produzido futuramente também fique disponível na internet. Isto beneficia redes de ensino de outros município e estados, além de toda a população que terá acesso livre.
“Nosso objetivo é criar uma política pública de compartilhamento. Se a Prefeitura usa recursos públicos para produzir seu material, nada mais justo que esse material poder ser compartilhado com quem tem interesse”, afirma o secretário municipal de Educação.
Os conteúdos podem ser conferidos no Portal da Educação e entre os materiais disponíveis para download estão as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Orientações Didáticas para a Educação de Jovens e Adultos, Programa Ler e Escrever e os manuais produzidos pelo Departamento de Merenda Escolar (DME).