A praça Roosevelt, na região central de São Paulo, guarda as marcas de acontecimentos marcantes da vida cultural e política da cidade. Foi palco, em outubro do ano passado, do Festival “Amor sim, Russomano não”, organizado pelo movimento “Existe Amor em SP”. Em junho desse ano, a praça foi um dos epicentros da repressão policial durante as manifestações pela redução da tarifa do transporte público.

Este foi o local escolhido pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo para realização de seu #DiálogoSP_DH/Direito_a_cidade, uma audiência pública que reuniu artistas, arquitetos, coletivos, movimentos e pessoas interessadas em discutir a ocupação da cidade. Com a presença do secretário de direitos humanos, Rogério Sotilli, e de William Nozak, da recém-criada Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, surgida após as manifestações de junho para debater o Plano de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania.

Não é novidade para quem vive na cidade de São Paulo, pé no asfalto, que o uso do espaço público é restrito. Com poucos lugares abertos para integração, a metrópole é conhecida por ser cara, segregada e controlada. Mas da dialética deste fenômeno urbano, começaram a surgir nos últimos anos seu antídoto: coletivos, pessoas, movimentos sociais e artistas tomaram para si a batalha pelo espaço público, tentando aproximar-se da cidade que gostariam de viver.

[stextbox id=”custom”]Uma das iniciativas da Coordenação de Promoção ao direito à cidade é o edital “Cidadania às ruas 2014”, que dará bolsas de 15 a 35 mil reais para ações de ressignificação do espaço público, fomento de ocupações duradouras da cidade, diálogo social e articulação local, despertando práticas de convívio e pertencimento à cidade.[/stextbox]

O Plano surge para dar vazão às tais experimentações sociais e urbanas. Articulado intersetorialmente, pretende, através de editais para ocupação do espaço público, estabelecer políticas públicas participativas, mapeamento de iniciativas e diálogo, com o objetivo de construir um cidade promotora de direitos humanos.

Software humano, hardware urbano

“A história do Brasil e dessa cidade está fundada na violação dos direitos humanos, no genocídio, no extermínio. Principalmente nas periferias. Precisamos ocupar o espaço público para transformar a cidade da violência na da cidadania”, afirmou o secretário municipal de direitos humanos. Para Nozak, trata-se de colocar um “software humano” no “hardware urbano”. “O espaço público é um lugar de confito de valores e de diálogo. Precisamos estimular fórmulas de convivência, criar espaços de construção colaborativa, facilitar a autorização aos espaços”, analisa Nozak.

Após a introdução dos membros da Prefeitura, a tenda montada na praça Roosevelt teve seu microfone aberto para os presentes ao #Diálogo, que, ao longo de 24 intervenções, pontuaram diversas reclamações, críticas e questões. Da falta de bancos em praças e ruas, à falta de água, luz e saneamento básico na favela do Moinho, muitos dos principais problemas da cidade foram apresentados.

“O grafite nunca precisou de autorização e vai continuar sem precisar. O que precisa é o grafiteiro parar de tomar tapa de Polícia”, advertiu um grafiteiro. “Temos que transformar cada escola e posto de saúde num ponto de cultura”, propôs um participante. “Queremos uma cidade onde homossexuais não sejam mais agredidos. Nosso direito à cidade é negado”, protestou um militante do movimento LGBT.

E foi seguido por cultivadores de hortas urbanas, grupos de teatro em defesa da arte pública, articuladores da construção da Praça Augusta, movimentos das periferias criticando a exclusão racial; um mestre de capoeira fez seu manifesto em forma de canção, moradores do centro criticaram a especulação imobiliária e o processo de gentrificação que tem expulsado as pessoas da região. Muitos reflexos do que a cidade poderia ser e não é.

Sobre as críticas em relação a escolha do centro para receber esse primeiro evento, Nozak rebateu: “Foi um primeiro momento. Acho contraproducente essa dicotomia sobre periferia e centro nesta discussão, pois estamos discutindo a cidade inteira. As mesmas forças responsáveis pela proibição, especulação e violência no centro, estão em ação nas periferias coordenando a exclusão”.