publicado dia 17 de fevereiro de 2012
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse aos membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que está comprometido com a aprovação do projeto de lei 2.134/2011, que prevê a criação de novas vagas para professores do ensino superior. O PL pretende criar 71.589 cargos efetivos, sendo 19.569 para professores de 3º Grau, 24.306 cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 27.714 para técnicos administrativos, além de 5.589 postos de direção e funções gratificadas. O primeiro encontro entre o ministro, recém-empossado, e os dirigentes da Andifes aconteceu na manhã desta quarta-feira 15, na sede da associação.
Mercadante pediu empenho de todos na defesa da aprovação do projeto pelo Congresso. Atualmente a proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa da Andifes é de que a proposta seja aprovada até o final de abril para que as contratações possam sair antes do período eleitoral deste ano. “Estamos numa fase importante. Precisamos de um pacto pela aprovação deste projeto de lei”, afirmou João Luiz Martins, presidente da Andifes.
ORÇAMENTO – Segundo o ministro Mercadante, as universidades cresceram muito e por isso terão problemas de recursos humanos e de contratação de professores para o interior do país. “O esforço para superar esses obstáculos deve ser feito em conjunto entre os reitores e o MEC”, garantiu.
Pela manhã, ainda sem conhecimento do corte no orçamento de R$ 86 bilhões previstos para o MEC em 2012, Mercadante acreditava que ele não seria maior que o de 2011. “Se houver cortes, não serão maiores que os do ano passado”, afirmou. À tarde veio a confirmação de que o montante retirado do orçamento inicial do MEC tinha sido de R$ 1,9 bi. João Luiz Martins espera que essa situação seja resolvida até o final do ano. “Esse corte é inadmissível. Nós lutamos pelos 10% do PIB para a educação e não podemos permitir que isso aconteça. Espero que o ministro possa reverter esse quadro com a sua influência política e o respeito que desfruta”, analisou Martins.
Apesar do momento favorável vivido pelo ministério, Mercadante ponderou que todos devem levar em conta a crise mundial enfrentada por países europeus, como a Grécia, a Espanha e Portugal, e que pode afetar o Brasil.
REUNI – De acordo com os representantes da Andifes, é preciso que os recursos humanos acompanhem o ritmo de crescimento das universidades em todo o país resultante da execução do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Mercadante se comprometeu a apresentar um plano estratégico que contemple essa demanda das universidades e dos centros de educação federais.
Segundo João Luiz Martins, presidente da Andifes, a presença do ministro no encontro foi importante para a construção de um caminho que mantenha o foco na consolidação do Reuni. “Nós levamos ao ministro questões estruturais levantadas a partir das diretrizes da Andifes. Fizemos um trabalho intenso no final de 2011 que nos permitiu elaborar um plano consistente de desenvolvimento para a educação superior no Brasil”, garantiu.
UNIVERSIDADES – O ministro da Educação afirmou aos dirigentes das instituições federais que as universidades podem contribuir para a formação de professores de Matemática, Física e Química em outras fases da formação escolar. “O avanço das universidades depende de uma educação básica de qualidade”, afirmou. Segundo Mercadante, o país precisa de 170 mil novos professores nessas áreas. Ele também assegurou que manterá um diálogo próximo com a Andifes e que todas as propostas encaminhadas pela instituição serão analisadas pelo MEC.
O diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Márcio Basílio, saiu satisfeito do encontro. Ele propôs ao ministro a retomada das negociações com o MEC para transformar os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades. “As condições para a transformação já existem. Esperamos que o novo ministro possa desburocratizar e agilizar esse processo”, comemorou.
Basílio disse ainda que Mercadante pretende aproveitar o conhecimento das universidades para acelerar o desenvolvimento de todas as etapas do ensino no país. “As universidades podem ajudar em áreas como a engenharia, diminuindo o tempo de construção de creches, por exemplo”, afirmou o diretor do Cefet-MG. As novas tecnologias foram apontadas por Mercadante como uma estratégia para garantir a melhoria do ensino em todos os níveis de formação.
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