Durante os últimos quatro anos, 30 comunidades situadas em diferentes regiões de alta vulnerabilidade da cidade de São Paulo, participaram do projeto Plataforma dos Centros Urbanos. Empenhados em mobilizar a população local, os envolvidos atuaram em parceria com o poder público para reduzir a desigualdade de acesso aos serviços e bens comuns, além de contribuírem para o sentimento de corresponsabilidade, protagonismo e pertencimento dos envolvidos.

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O projeto, desenvolvido com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), contribuiu para a melhoria de 18 de 20 metas relacionadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante o evento de comemoração pelo sucesso do projeto, Silvio Kaloustian, coordenador dos Escritórios do Unicef para São Paulo e Minas Gerais conversou com o Portal Aprendiz.

Portal Aprendiz – Qual o objetivo do projeto?

Silvio Kaloustian – A intenção é reverter o quadro de desigualdade da cidade. Porém, não se trata somente da promoção dos direitos, mas também do protagonismo das comunidades e a corresponsabilidade na ação pública. Durante 4 anos articulamos todos os parceiros da cidade em prol da infância. São várias as atividades que tiveram a implementação dos próprios atores locais. É claro que, para isso, ocorreu a negociação entre a comunidade, o setor privado e o terceiro setor, que já vinha realizando ações relevantes em territórios de alta vulnerabilidade.

Aprendiz – Como as metas são estipuladas?

Kaloustian – As metas são estabelecidas em conjunto, de forma consensual com o poder público municipal. São áreas em que os indicadores para a infância não são satisfatórios. Dizem respeito sobretudo à sobrevivência, educação de qualidade, a questão do HIV/ Aids e doenças sexualmente transmissíveis, da violência, do orçamento público e medidas socioeducativas. São metas altamente prioritárias para a reversão do quadro de desigualdade na cidade.

Aprendiz – Das 20 metas, duas não foram alcançadas. Quais são?

Kaloustian – Uma diz respeito à redução de homicídios na faixa etária até os 19 anos. Essa meta exige uma atuação muito bem articulada do poder municipal com as esferas estaduais e federais. Requer uma ação integrada com diferentes níveis de governo. A outra diz respeito ao monitoramento do orçamento voltado para a infância e a adolescência. A meta é que estivesse disponível para a população em geral, mas ela ainda não foi alcançada. Há, no entanto, plenas condições em curtíssimo prazo pra que seja.

Aprendiz – Qual o impacto de um projeto como o Plataformas Urbanas num ano eleitoral?

Kaloustian – O Unicef advoga que os programas eleitorais, suas metas e focos sejam voltadas para a redução das desigualdades. Nós vimos que os governos municipais de São Paulo e Rio de Janeiro conseguem alcançar as metas municipais. É um sinal de que os outros municípios, com pouco investimento, também conseguem.

Aprendiz – O projeto será replicado em outras localidades?

Kaloustian – A partir da experiência aprendida em São Paulo e no Rio de Janeiro existe a perspectiva de ampliar para outras capitais. É todo um padrão de urbanização que não está focado nas políticas públicas e que acaba levando à exclusão de parcelas significativas da população infanto-juvenil. Por isso o Unicef vai advogar de forma plena para que as políticas públicas dessas outras localidades estejam focadas nos segmentos populacionais mais vulneráveis. A conjuntura eleitoral é oportuna para a explanação de diferentes propostas eleitorais com o compromisso público dos próximos governantes.

Aprendiz – Que tipo de melhorias o Plataformas dos Centros Urbanos trouxe para as comunidades?

Kaloustian – Um dos casos, por exemplo, é o do Jardim Aracati. A ação comunitária junto à subprefeitura conseguiu acelerar o processo de construção de uma escola municipal. Foi um fato importante de resposta do poder público a uma demanda gerada no ambiente da Plataforma, com a mobilização de diferentes segmentos da comunidade. Outro foi o da aproximação com as Unidades Básicas de Saúde [UBS] em todas as 30 comunidades participantes.

Por meio de processos de capacitação e oficinas, gestores municipais e lideranças comunitárias puderam discutir direitos sexuais e reprodutivos. Utilizamos metodologias legitimadas por diferentes parceiros do poder público e do terceiro setor e que já estavam em curso, contribuindo para o desenvolvimento do capital social da cidade, fazendo com que se potencializassem e ganhassem escala.