Representantes de entidades, sindicatos e ONG’s ligadas à educação discutiram na semana passada (24/5), na Câmara dos Vereadores, a proposta do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo. A sociedade civil organizada pressiona a Prefeitura para que a proposta de Projeto de Lei (PL) seja enviada o mais rápido possível para análise e aprovação dos vereadores.

O processo de construção do texto, que apresenta metas educacionais para os próximos dez anos, começou em 2008, por meio da criação de uma comissão executiva composta por diversos segmentos sociais. Em junho de 2010, foi realizada a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, onde mais de 1500 representantes definiram as bases para o PME.

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Desde então, o documento foi entregue ao Executivo que o manteve praticamente engavetado nesses quase dois anos. “Há que sensibilizar o prefeito para que seja feita justiça ao trabalho de todos os que participaram na elaboração desse texto. Não podemos deixar protelar a votação para a próxima administração”, afirma Valter de Almeida Costa, diretor de educação do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo.

O vereador Eliseu Gabriel (PPS –SP) reforça a importância de pressionar para que o PME seja levado logo à Câmara Municipal, de modo que a cidade não fique mais “à mercê” de cada governo. “São Paulo precisa de um plano que garanta educação integral e resolva os problemas da  educação infantil”, defende.

Com 23 metas, o Plano Municipal de Educação se insere no contexto do Plano Nacional de Educação – que possui ao todo 20 metas – ao tentar propor um projeto de lei democrático e participativo que defina objetivos e estratégias para a educação nos próximos anos.

A coordenadora de educação da ONG Ação Educativa, Denise Carreira, lembra que o documento contém também propostas que extrapolam a área da educação. “Temos que fortalecer a concepção de uma cidade educadora e a atuação das escolas na discussão dos direitos humanos locais”, enfatiza.

Denise reforça ainda a importância da criação de uma instância, como um Fórum de Educação, para monitoramento e acompanhamento de todo o processo político.  Com o objetivo de colocar novamente em pauta e criar uma agenda de discussão do PME, ela informa ainda que o site De Olho no Plano foi reativado e voltará a ser atualizado periodicamente.