da Folha de S. Paulo, com informações da Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 8 de julho, o lançamento do Programa Mais Médicos, um pacote de medidas para a saúde que inclui a “importação” de profissionais estrangeiros e a obrigação, para os estudantes de medicina que entrarem na faculdade a partir de 2015, a trabalhar por dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde) antes de tirar o registro permanente de médico.

O programa, instituído através de medida provisória (MP), pretende estabelecer dois ciclos no curso. O primeiro segue o modelo atual de seis anos de duração; no segundo, o profissional atuará em postos de saúde, prontos-socorros e Samu (Serviço de Antendimento Móvel de Urgência) da rede pública, com um registro provisório do Conselho Regional de Medicina.

Durante esse período, o médico em formação receberá uma bolsa federal e só poderá trabalhar no local indicado pela universidade de origem. O valor da bolsa ainda não foi definido, mas ficará entre R$ 3 mil e R$ 8 mil. A mudança curricular vale tanto para instituições de ensino públicas quanto privadas – no segundo caso, o aluno não pagará mensalidades após o sexto ano.

Contudo, como determina a legislação, medidas provisórias precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem lei. Ao ser votada no Congresso Nacional, a medida fica sujeita a alterações. A MP também estabelece que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as diretrizes sobre o período de trabalho na rede pública, assim como a carga horária a ser cumprida pelo estudante.

O Programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos da rede pública nas regiões mais carentes do país. Por isso, ele permitirá a vinda de profissionais estrangeiros (ou brasileiros que se formaram no exterior), sem a necessidade de revalidação do diploma.

A previsão do Ministério da Saúde é que os profissionais escolhidos para atuar no “Mais Médicos” estejam aptos a começar o trabalho até o dia 18 de setembro. Os interessados em participar do Programa já podem se inscrever por meio de um site específico do Ministério da Saúde (clique aqui).

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