Por Mariana Mandelli, do Todos pela Educação

As escolas da rede estadual de Minas Gerais começaram a receber nesta semana placas informativas contendo os resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até agora, 21 unidades de ensino foram contempladas e a ideia é que, até o início do ano letivo de 2013, as mais de três mil escolas administradas pelo estado recebam e instalem o painel.

Segundo a Secretaria de Educação de Minas Gerais, a escola escolhe o local onde fixar a placa, contanto que seja num ponto em que haja grande fluxo e de fácil visualização. Os índices mostrados referem-se aos resultados do Ideb no ciclo I e II do Ensino Fundamental, uma vez que o Ideb do Ensino Médio é calculado de forma amostral.

Minas não é o primeiro Estado a adotar a medida. Em agosto do ano passado, a rede estadual de Goiás também afixou placas com as notas do Ideb nas escolas (veja foto ao lado). Com a divulgação do índice de 2011, a secretaria afirma que os painéis estão sendo atualizados e fixados em um poste na calçada dos estabelecimentos de ensino. O próprio prédio da secretaria tem, em sua fachada, uma grande placa com os índices totais da rede.

Polêmica
A medida é um dos temas mais debatidos na Educação nos últimos anos. Controversa, a iniciativa divide opiniões sobre o impacto pedagógico e na gestão escolar. Enquanto alguns especialistas acreditam que a comunicação dos dados envolve e mobiliza a comunidade, a principal crítica dos que negam a eficácia da ação é que ela estigmatiza as unidades de ensino, impondo um rótulo que pode ser maléfico para a evolução dos processos de ensino e de aprendizagem.

“Não se deve expor. Os resultados das avaliações externas devem ser públicos, mas não dessa forma. Eles devem motivar projetos que melhorem a qualidade do ensino”, afirma Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio, membro da comissão técnica do Todos Pela Educação e presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave).

Estudos já comprovam que as escolas com Ideb baixo normalmente atendem alunos de perfil socioeconômico baixo, vindos de famílias pobres e que dificilmente se engajariam nas mudanças necessárias. “Os pais não vão resolver tudo”, opina Klein.

O pesquisador também teme que a “etiqueta” do Ideb desmotive, além de alunos e pais, os profissionais que atuam na escola: professores, coordenadores e gestores. “Isso pode puxar todo mundo para baixo. Temos que apender a trabalhar os dados diagnósticos com as famílias sem criar esses rótulos”, diz.

Envolvimento

O município do Rio de Janeiro adota a medida há dois anos. As placas contêm os resultados consolidados do Ideb e do IDE-Rio, avaliação própria da rede, além de expor as metas estabelecidas pela avaliação nacional e municipal. Segundo Claudia Costin, secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, o Ministério da Educação (MEC) já enviava às escolas uma espécie de placa com os resultados do Ideb, sugerindo que fosse impressa e fixada na escola.

“Nós vimos e achamos a política interessante, antes de começar todo esse debate em torno da ideia”, afirma. “O Ideb é um grande avanço da Educação brasileira, que dá um retorno de como a escola se encontra perante à comunidade e como ela evolui em relação a ela mesma.”

Ela garante que as placas – que no Rio não são fixadas na porta da escola, mas em áreas internas – ajudaram a trazer o tema da avaliação para o debate entre professores e famílias. “Isso foi tematizado na reunião de pais, que ocorre uma vez a cada bimestre. Eles se identificaram com a medida e mencionam o Ideb, que agora faz parte da linguagem deles. É uma medida que faz sentido para eles e permite que eles participem mais”, afirma. “Nossas melhores escolas, com os resultados mais altos hoje, são as que colocam as placas em todos os lugares. Há casos de colégios que fixaram em todos os andares do prédio.”

Diagnóstico

O Ideb da rede estadual mineira para os anos iniciais do Ensino Fundamental atingiu a nota 6,0 em 2011, média que em que estão os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também a meta que todo o Brasil atingir até 2022. Minas Gerais também é o estado que tem a maior porcentagem de municípios com índice igual ou superior a 6 para essa fase da etapa de ensino: 36,7%, taxa que representa 284 cidades.

Nos anos finais do Ensino Fundamental, o Ideb da rede é de 4,4, o segundo maior do País (a média nacional ficou em 4,1). Já para o Ensino Médio, é de 3,9, enquanto o índice do País é de 3,7.