Na primeira vez em que esteve no Senado na condição de ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT) atribuiu ao tamanho do País as falhas que marcaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O MEC não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso.” Mercadante também defendeu o novo piso nacional dos professores, anunciado na segunda-feira, mas admitiu que Estados e prefeituras terão dificuldade para respeitá-lo.

A pasta definiu o valor de R$ 1.451 por mês, um aumento de 22,22% em relação ao ano passado. “Evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras (pagar o reajuste), não há que se negar”, disse.

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Em audiência realizada na Comissão de Educação e Cultura, o ministro (e senador licenciado) disse que o salário do professor tem de ser competitivo “em relação a outras profissões que ele possa aderir”.

Um dia antes, uma romaria de dez governadores e vários prefeitos desembarcou no Congresso para cobrar a mudança do índice de correção do piso. Eles pediram a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em vez do atual critério, adotado por uma lei de 2008, que leva em conta o gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica (Fundeb).

Pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto financeiro para as prefeituras com a elevação dos salários com os parâmetros atuais será de R$ 7 bilhões. A conta também considera o gasto com os inativos. A entidade diz que, sem a ajuda da União, o piso provocará desequilíbrio das contas das prefeituras.

Segundo o ministro, mesmo que se reconheçam as dificuldades, a posição do MEC é adotar o atual piso. “Qualquer outra alternativa, do nosso ponto de vista, só (ocorrerá) se houver entendimento e negociação”, afirmou. Mercadante sugeriu que o Congresso aprove uma lei que destine um terço dos recursos dos royalties do pré-sal ao longo de dez anos para a educação. “Por que não discutimos educação e pré-sal juntos?”, questionou.

Enem
Citando as peculiaridades de uma prova nacional, o ministro defendeu que “não é fácil fazer um exame” para 5,4 milhões inscritos, como no ano passado, e o desafio logístico é enorme. “Tem de ter sigilo absoluto do processo.” Ele avalia que, apesar disso tudo, o ministério tem avançado na logística.

Na audiência, realizada em clima de confraternização dos senadores com o ex-senador, o ministro considerou como “problema” o banco de questões do Enem. Na última edição, o MEC teve de cancelar questões de alunos de um colégio de Fortaleza (CE) que tiveram acesso antecipado aos itens.

O aumento do acervo seria uma medida para evitar futuras fraudes. Nesta semana, o ministério, em conjunto com 24 universidades federais, está trabalhando no aumento do acervo de questões. Mercadante não revelou a meta de questões que a pasta pretende alcançar.

Outro ponto que o ministro reconhece a necessidade de aperfeiçoamento é a correção das redações – que foram alvo de questionamentos na Justiça. Sem detalhar, disse que quer adotar critérios mais objetivos nos próximos exames.

(Estadão)