Por Juliana Sada, do Promenino, enviada a Salvador, Bahia
“Estamos todos aqui por um só objetivo: acabar com o trabalho infantil’. Com essa fala, Gary Stahl, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Criança) no Brasil, resumiu um sentimento do plenário no lançamento da campanha É da Nossa Conta 2013.
A cerimônia teve sua abertura com os organizadores do evento, além do Unicef, a Fundação Telefônica-Vivo. Depois, jovens, membros de ONGs e diferentes instituições juntaram-se para debater o tema, compartilhar experiências e expor os desafios enfrentados. Entre os presentes, cerca de cem agentes de ONGs e organizações que lidam diretamente com as crianças e adolescentes que trabalham na região do semi-árido brasileiro.
Questione
“Por que eu preciso trabalhar se eu estou estudando?”. O questionamento foi feito pela jovem Andressa Sales à sua mãe quando ela lhe sugeriu que buscasse um trabalho em vez de ficar em casa. A situação relatada não é isolada, ao contrário, é um discurso recorrente de quem procura justificar ou defender o trabalho infantil.
A questão da naturalização foi bastante discutida e apontada como um dos grandes obstáculos quando falamos do assunto. As experiências relatadas mostram que apesar de, muitas vezes, estar evidente, este não é percebido. “A gente não enxerga mais, dessa forma estamos ajudando a mantê-lo”, afirmou a presidente da Fundação Telefônica, Françoise Trapenard na sua fala de abertura.
Para Arielma Galvão, do Fetipa (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente), “o maior desafio do Brasil, do Nordeste, da Bahia, é combater a naturalização, o achar normal. Hoje, estivemos em Feira de Santana e ainda encontramos pessoas da rede de proteção justificando o trabalho infantil”. Diante desse panorama, a conscientização e envolvimento da sociedade foi apontado como fundamental. “Temos que mostrar que parte dos problemas somos nós. Mas somos parte da solução também. O Brasil deve dizer basta. Este não faz parte do país que eu quero”, instiga Françoise.
Os debatedores destacaram a importância da criação e fortalecimento de políticas públicas que atendam não só as crianças que trabalham, mas também as famílias em situação de vulnerabilidade. Para Gary Stahl, do Unicef, “governos precisam criar planos estaduais e municipais de erradicação do trabalho infantil, e isso só será efetuado com o ajuda do Ministério Público e da Justiça para garantir o cumprimento da lei”.
A importância da educação foi destacada dentro desse contexto. “Precisamos de um modelo de educação integral que envolve a comunidade em que a escola está inserida no processo pedagógico e que pode ser uma das políticas públicas que contribuam para sua erradicação”, afirmou Luciano Simões, da Cipó.
O procurador Alberto Balazeiro, do Ministério Público do Trabalho da Bahia, há anos trabalha na fiscalização e conta ser recorrente a defesa do trabalho infantil. “O argumento que mais convence as pessoas e resume a situação é que o trabalho infantil prolonga o ciclo da pobreza. Você não gera a chance de ascensão social. Quem trabalha na infância não tem condições de avançar no estudo e, quando for trabalhar na idade adulta, só consegue atividades de baixa remuneração”, explica. O procurador também trabalhou na fiscalização de trabalho escravo: “o perfil mostra que 100% trabalhou quando criança”.