Ao contrário das demais unidade da rede, as aulas do ano letivo de 2012 não começam nesta quarta (1º) na Escola Estadual Fazenda do Carmo III, em Guaianases (zona leste de São Paulo). A Justiça decidiu suspender por cinco dias o início das aulas, após uma ação, movida pelo Ministério Público, que obriga a Secretaria do Estado da Educação a realizar uma reforma no local.
Segundo a promotoria, a ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar problemas nas escolas estaduais Fazenda do Carmo III, Waldir Rodolpho de Castro e Loteamento Gaivotas I, II e III –construídas com o denominado “padrão Nakamura”, comparado às “escolas de lata”.
No inquérito, há um laudo do Corpo de Bombeiros que aponta problemas de segurança no prédio da Escola Fazenda do Carmo.
A decisão é da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Itaquera e, também estabelece que, no prazo limite de 30 dias, a unidade pode ser interditada, caso os problemas continuem.
O governo do Estado também tem um prazo de 15 dias para apresentar à Justiça um projeto de reforma, “comprovando que as intervenções resolve definitivamente o problema”.
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação respondeu que as aulas terão início, na unidade, na próxima segunda-feira (6) e que a segurança dos alunos está garantida. O cronograma da escola será readequado para que não ocorra prejuízo aos estudantes.
“Já estão em execução as obras para adequação dos itens apontados no laudo do Corpo de Bombeiros”, disse em nota.
A secretaria ainda afirma que a reforma, iniciada em 15 de dezembro do ano passado, abrange: recuperação de piso de soalho, de trechos do forro e de portas; reconstrução de trechos do muro; revisão das instalações hidráulicas com substituição de tubulação e peças danificadas de água fria, esgoto, incêndio e águas pluviais; reforma nas instalações elétricas com substituição de fiação e peças danificadas; instalação de alambrado em toda sua extensão, entre outras intervenções.
O investimento é de R$ 520 mil e a reforma, segundo a pasta, deve ser concluída no final deste semestre.
“É importante esclarecer que as escolas construídas no padrão Nakamura passaram por intervenções baseadas em avaliações e recomendações feitas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas”, afirmou.