SP: Em primeira votação, Plano Diretor é aprovado na Câmara

Após protestos de movimentos sociais contra a demora na votação, o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal na última quarta-feira (30/4).

No dia anterior à aprovação, representantes de movimentos sem-teto se manifestaram contra as emendas no texto que atrasariam a análise do projeto de lei no plenário. O protesto chegou a interromper o trânsito no centro da cidade.

Para a votação de quarta-feira, os partidos fizeram um acordo para que não fossem incluídas as emendas no PDE. Porém, o PSD (Partido Social Democrata) apresentou sete delas – todas rejeitadas pelos vereadores. Com isso, o projeto seguirá para segunda votação, onde serão discutidas novas emendas. Segundo o presidente da Câmara, José Américo (PT), a votação está prevista para o fim de maio.

Entenda

Após a aprovação, no dia 23/4, de texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, as emendas ao texto viraram o foco da disputa entre os partidos.

Em tramitação desde o segundo semestre de 2013, o PDE é um conjunto de diretrizes que servirão para orientar o crescimento da cidade de São Paulo.

No mês de setembro, o prefeito Fernando Haddad enviou a primeira versão do texto aos vereadores. Depois da realização de debates e audiências públicas, o projeto foi alterado, o que resultou no substitutivo atual do plano, que mantém como prioridade o estímulo à concentração de moradias no centro da capital e ao estabelecimento de empresas em bairros da periferia.

Leia aqui o projeto do PDE revisado pela Cãmara. Leia também um manifesto de urbanistas e professores de graduação e pós-graduação da área sobre o tema.