Na última quarta-feira, dia 27 de junho, em evento aberto ao público, o ciclo de debates “O Brasil que queremos” – organizado pelas Escolas de Direito, Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com organizações da sociedade civil, como Conectas Direitos Humanos e Instituto Sou da Paz – discutiu as possibilidades de reforma política para o Brasil.
O tema, uma das reivindicações mais antigas de movimentos sociais e organizações civis, voltou à tona com a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito que paute a reforma política.
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Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito Constitucional da FGV e mediador do encontro, pontuou que o papel da academia, nesses momentos de intenso clamor público, é fundamental. “A universidade que se abstém do debate é uma universidade que se torna obsoleta, e essa não é a pretensão da FGV”. Para ele, que iniciou a discussão, “o debate tem três perguntas iniciais: qual política queremos, qual polícia queremos e qual cidade queremos”.
Em torno de cem pessoas estavam presentes, entre alunos, professores e simpatizantes do tema. A mesa, composta por quatro professores e um estudante, expôs seus anseios, dúvidas e reflexões perante a nova situação social em que o país se encontra. “O link entre sociedade e Estado, que já estava rompido, está agora desfeito”, observou Luciana Gross Cunha, coordenadora do mestrado em Direito da FGV.
A professora também questionou se faz sentido discutir as propostas de reforma política debatidas há dez anos. “Me parece que a gente tem que encontrar outras alternativas e outras respostas que não estão nesse modelo da reforma”. Para ela, a academia e as organizações da sociedade civil não devem esperar convites governamentais para participar da reforma política.
Pedro Abramovay, professor de Direito Constitucional e Penal da FGV-RJ, lembrou que a internet é uma ferramenta importante para se pensar a reforma política. “A internet mudou tudo, mas até agora ainda não havia mudado a forma de fazer política no Brasil. Agora há canais novos, conexões novas, que podem gerar novas formas de fazer política”, declarou. Abramovay também afirmou que não é mais possível a participação popular acontecer somente de quatro em quatro anos. “Deve haver mecanismos políticos para influenciar a política a todo momento”.
O professor de Administração da FGV, Cláudio Couto, questionou quais podem ser as melhores maneiras de se fazer essa reforma. “A reforma política virou quase uma palavra mágica. Mas reforma política para quê? Dependendo do que fizermos, piora. E como colocar isso num plebiscito? É uma caixa de Pandora. Tudo vira uma questão de sim ou não, sem meios termos”. Outro professor de Administração, Marco Antonio Teixeira, citou a viabilidade de candidaturas avulsas – sem a intermediação dos partidos políticos – e o que chamou de recall: a possibilidade do cidadão retirar o mandato dos candidatos eleitos no momento que quiser.
Ao fim do debate, foi proposto a criação de um Observatório da Reforma Política para acompanhar de perto o que os políticos estão discutindo e deliberando sobre o tema.
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