Por Tadeu Breda, João Peres e Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual
A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (10), após seis meses de espera, os nomes dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, criada para apurar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre 1946 e 1988. A escolha contemplou nomes ligados aos governos da redemocratização, com predominância de juristas e advogados.
Os sete integrantes são o advogado José Carlos Dias (ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, secretário estadual da Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso, que defendeu Dilma durante a ditadura (1964-85), o procurador da República Cláudio Fonteles, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, secretário-geral do Ministério da Justiça no governo de José Sarney, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.
Veja Também:
Dois mil índios do AM desapareceram no regime militar
Alunos que invadiram reitoria da USP são chamados para depor
Honrar o país
A lista foi elogiada por pessoas que atuam na área. Para o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, Paulo Vannuchi, Dilma fez uma seleção “equilibrada” e “consistente”. “Nenhuma crítica, a escolha não deixa espaço a criticas de unilateralidade ou posições partidárias, é uma comissão realmente do Estado brasileiro”, afirmou em conversa por telefone. “São pessoas de reputação ilibada e compromisso com a democracia e os direitos humanos. Nenhuma delas foi presa política, militante ou torturada, que possa ter ressentimento pessoal. Nenhuma surpresa.”
A jornalista Rose Nogueira, ex-presa política e presidenta do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, também elogiou o grupo montado por Dilma. “Rosa Maria foi excelente advogada de presos políticos, não só da Dilma. Foi minha também. Muito dedicada”, afirmou. “É um jeito de dizer: ditadura nunca mais. Não tenho nenhuma crítica aos membros. Ao contrário. Admiro profundamente o trabalho dos escolhidos.” Rose Nogueira ressalta, porém, que espera um acompanhamento próximo do Ministério Público Federal ao trabalho para que as denúncias possam ser apresentadas depois à Justiça, pedindo a punição dos culpados.
“Excepcional”, afirmou o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Rodrigues Barbosa. “Não poderia ser melhor. Pessoas da mais alta dignidade, pessoas que têm compromisso com os direitos humanos, que têm história de vida. São equilibradas, já provaram isso nos cargos que exerceram. Nada é surpresa porque a presidenta demonstrou ser bastante criteriosa, diversificando e colocando duas mulheres. É muito importante isso.”
Para ele, a nomeação de integrantes de governos anteriores é importante para eliminar dúvidas sobre o intuito da apuração. “Essa não é uma comissão de governo. É uma comissão de Estado. É uma visão política plural.”
Os indicados participam de um jantar ainda hoje no Palácio do Alvorada, em Brasília, ao lado da presidenta, e tomam posse na próxima quarta-feira (16). Todos os ex-presidentes do período constitucional, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, estarão na cerimônia.
A Comissão da Verdade foi criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro. Terá prazo de dois anos, a partir da data de instalação, para concluir seus trabalhos. Cada um dos nomeados terá direito a um salário de R$ 11.179,36.