Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, em Santarém (PA), dependem de uma lancha oferecida pelo Ministério da Educação para chegar até a sala de aula. Munidas com coletes salva-vidas, as crianças de seis a 14 anos precisam atravessar diariamente o percurso de até 45 minutos pelo rio Arapiuns, que separa suas casas da escola, para terem garantido seu direito à educação.

Há mais de três mil quilômetros dali, no bairro de M’Boi Mirim – extremo sul da cidade de São Paulo – fica a E.E. Dr Honório Monteiro, onde a realidade é completamente diferente. O que mais dificulta o acesso dos alunos às sala de aula não é o período das cheias nem as chuvas, e sim, a distância, o trânsito sempre intenso e os altos índices de violência que assolam a comunidade do entorno.

No Brasil, diante deste cenário de tamanha diversidade, nem sempre o que funciona para uma escola se aplica à outra. Mas, o que esperar em relação à aprendizagem dos alunos? Faz sentido buscar o desenvolvimento de habilidades e competências diferentes em razão dessa diversidade? Um currículo comum a todas as escolas corresponde à solução dos problemas? O que separa autonomia escolar de abandono?

O tema foi amplamente discutido na terceira sessão do Congresso Educação: Agenda de Todos, Prioridade Nacional, realizado em 10 e 11 de setembro, em Brasília. O Secretário Municipal de Educação de São Paulo, Cesar Callegari, teme que um currículo comum sufoque a capacidade de criação do professor, não permitindo que ele adapte suas aulas às necessidades locais de sua escola. “A educação é, em essência, uma ato de criação. A diversidade é insumo essencial do processo e tudo o que ameaça esse processo de invencionice tem de ser combatido, porque é antieducacional.”

Como garantir então que a escola trabalhe com todos os alunos do país habilidades e competências básicas no período escolar? Até hoje, o instrumento que busca amparar uma linearidade nos conteúdos trabalhados em todas as salas de aula do país são os Parâmetros Curriculares Nacionais. Elaborados em 1996 pelo governo federal, os chamados PCNs são referenciais de qualidade que norteiam o currículo no Brasil, no intuito de estabelecer os pilares fundamentais da educação e o papel social da escola.

O documento ainda está em voga. Entretanto, Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC (SASE), considera que a resposta para esse alinhamento ainda não está dada. “O problema da educação brasileira é não ter um Sistema Nacional de Educação. O que precisamos mesmo é juntar todos os problemas em uma ação coordenada.” Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda há três anos por aprovação do Congresso Nacional, o Sistema Nacional de Educação é uma saída para articular os sistemas (municipal, estadual e federal), garantindo que o mesmo aluno passe por escolas de responsabilidade das três esferas sem ter que enfrentar diferenças muito grandes, que o afastem do ensino.

Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, entende que este alinhamento é traduzido não só por um currículo comum, mas também pelo uso de materiais pedagógicos iguais para todas as unidades escolares. Esses materiais seriam utilizados pelos professores como suporte, a partir dos quais eles poderiam ser inventivos e adaptar seus conteúdos.  “Para ter sucesso na educação, é preciso gerar protocolos e produzir manuais. Os manuais não adestram, ao contrário: sobre a plataforma dos protocolos e manuais, eu exercito autonomia de forma criativa pra dar conta de reduzir desigualdades.”

Anna Helena Altenfelder, superintendente do Cenpec, acredita que não adiantaria os materiais serem utilizados por professores se eles não entenderem a finalidade daquilo que estão aplicando em sala de aula.  “Os materiais de apoio aos professores ajudam, mas é preciso pensar como eles são usados, porque muitas vezes eles chegam e o professor entende que é isso que ele tem que usar e aí o fazem sem terem se apropriado de fato do material. As experiências precisam ser apropriadas e fazer sentido para o professor para que ele possa promover a aprendizagem dos alunos”, defende.

André Gravatar, membro do coletivo Educa.ção, lançou seu ponto de vista entre os debatedores por meio de um vídeo. “Visitei alguns espaços de aprendizagem, inclusive no Brasil, que estavam se apropriando muito fortemente dessa possibilidade de autonomia pedagógica, e estavam convidando pais e alunos para construírem coletivamente um PPP [Projeto Político Pedagógico] que refletisse o contexto local e as demandas de cada um. E todos esses processos me pareceram muito profundos e interessantes, porque as pessoas realmente estavam presentes, gostando de participar. Essa autonomia pedagógica não pode trazer mais qualidade para a educação?”, questiona.

Para Fernando Almeida, da Diretoria de Currículo, Avaliação e Formação da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, essa autonomia precisa ser conquistada, não concedida. “Autonomia é um exercício do professor que propõe um diálogo com alguma referência. Eu me autonomizo com relação a alguma coisa. Essa “alguma coisa” é o currículo, que pode ter até definições curriculares muito precisas, como livros escolares ou protocolos que mostrem a partir de que a autonomia se constrói. Não constrói a partir do nada”, conclui.

Currículo

O filósofo e educador colombiano Bernardo Toro participou do Congresso à distância. Em vídeo, Toro assinalou que o currículo é composto pelo conjunto de experiências que o aluno viverá dentro da escola, o que inclui a programação do tempo, a definição dos espaços, passando pelo conteúdo, pelas formas de reconhecimento dos avanços, a organização da aula e dos materiais. “A sociedade precisa entender que a escola não é só um lugar para ensinar, mas um lugar para aprender. Se queremos transformar a escola, temos de ter em mente duas coisas. Um: uma boa escola é onde as crianças aprendem o que precisam, no momento em que têm que aprender. Dois: a sociedade precisa estar segura do que quer que as crianças aprendam. Por isso, a importância da discussão sobre o currículo”, afirma.

Mas, claramente, a definição deste currículo é assunto não consensuado entre os debatedores. “O currículo não pode ser uma lista de conteúdo ou de práticas encadeadas que permitam que certos objetivos sejam alcançados como um direito. Os direitos devem ser anunciados, mas as estratégias devem ser as mais diversas possíveis”, defende Callegari.

A proposta se contrapõe à ideia de Henriques, para quem, a não exigência de um denominador comum a ser colocado para as escolas diminui a redução de desigualdades das oportunidades de aprendizagem. “Autonomia sem ancoragem é abandono. Um currículo básico capaz de dar conta de competências e habilidades acordadas com a sociedade é vital para garantir a redução da desigualdade. Os pobres desse país precisam de um bom currículo. Em nome da autonomia retirar a ancoragem é ter um processo reprodutor de desigualdades. É preciso republicanizar o sistema de ensino.”

Para Binho Marques, a reforma no currículo tem de prescindir a discussão sobre formação de professores. “Não podemos avançar na formação dos professores, sem antes enfrentar a reforma do currículo. É o currículo que vai aperfeiçoar as diretrizes da formação do professor.” Segundo ele, o ministro Aloizio Mercadante entende a questão como prioridade. “Será impossível avançarmos na formação de professores se não lidarmos com mais força com o debate do currículo”.