por Yuri Kiddo, do Promenino

O que pode ser feito para que a proteção das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo seja garantida de forma efetiva em âmbito nacional? Para responder a essa questão, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) elaborou a Agenda de Convergência para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos. A iniciativa foi apresentada, em São Paulo, nesta segunda-feira (9) durante o Encontro de Mobilização para Implantação do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos.

“É uma Agenda de proteção integral que combate toda e qualquer violação de direito. A proposta é criar uma grande articulação das redes nacional, municipal e regional, em um único espaço nas cidades-sede da Copa, para que elas funcionem de forma integrada e objetiva”, explica a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart. “A lista de dificuldades é grande, porém já identificada durante a primeira fase dos comitês locais, durante a Copa das Confederações.”

De acordo com o levantamento feito pelos comitês em junho, o trabalho infantil é a violência mais corriqueira e visível durante os jogos. “Um dos grandes motivadores são os pais das crianças. Ambulantes acabam levando os filhos porque não têm com quem deixar ou até mesmo para ajudar na venda e aproveitar o período de grande movimentação”, afirma a Secretária. “Em algumas cidades, por meio da Secretaria Municipal, o vendedor ambulante já é informado sobre trabalho infantil na hora de cadastramento da barraca.”

No levantamento de ocorrências durante a Copa das Confederações, a violência e exploração sexual aparecem em segundo lugar seguidos de maus tratos e negligência. Mesmo em quarto lugar, o uso de drogas foi destacado na fala de Angélica pelo consumo de álcool. “O consumo é altamente banalizado e naturalizado pela nossa sociedade. O que mais chamou atenção foi ver adolescentes entre 11 e 14 anos bêbados, principalmente meninas, ficando altamente vulneráveis à violações.”

Plano de ação

As dificuldades identificadas pelos comitês são similares nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Os problemas levantados foram a falta de clareza de papeis dos conselhos tutelares, fraca participação da sociedade na proteção de direitos, ausência de registros e encaminhamentos, falta de estratégias e de articulação das ações entre estado e município.

De acordo com a Secretária, já foram feitos seis encontros nacionais para elaborar o plano de ação da Agenda de Convergência, um pacto entre os prefeitos das cidades-sede e governadores dos respectivos estados, e um guia de implementação dos comitês locais. “Temos que trabalhar com os conhecimentos e ferramentas já existentes e potencializar a rede no sentido de articulação. Não inventamos nada na Agenda, apenas nos organizamos e priorizamos os direitos garantidos por lei”.

Outro ponto da Agenda é o mapeamento das vulnerabilidades para ajudar durante os jogos do Mundial e depois de forma permanente, como legado da Copa. “O plano será executado no dia do grande evento por um plantão integrado da rede de proteção, com acompanhamento e monitoramento do comitê local. Ao lado do local dos jogos, terá um espaço temporário de convivência em creches ou escolas, com função de acolher crianças que estiverem em situação de risco ou vulnerabilidade”.

Para alertar e estimular a participação da sociedade, foi apresentado o aplicativo para tablets e smartphones Proteja Brasil. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente e apresenta, de forma simples, informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário, a partir de sua localização, telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras. Nas demais cidades, o aplicativo indica o Disque Direitos Humanos – Disque 100.

Angélica destacou ainda a violência policial durante as manifestações na Copa das Confederações, principalmente em relação aos adolescentes que participavam dos protestos. “O que eu vi foi inacreditável. Deve haver uma nota técnica agregada à Agenda que oriente os agentes de segurança para que se cumpra o Estatuto da Criança e do Adolescente diante de criança ou adolescente que supostamente esteja comentando algum ato infracional. Além disso, todos têm o direito de se manifestar”. Segundo ela, na Copa das Confederações 70 adolescentes, em média, foram levados para delegacias de forma inadequada para a idade.