Com informações da Unicef
O município de São Paulo avançou em 18 dos 20 indicadores na área da infância acompanhados pelo Funda das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde 2008. Melhorias também foram alcançadas por grupos intersetoriais que atuaram em 30 comunidades populares da cidade.
Entre os maiores avanços de São Paulo estão a ampliação da cobertura pré-natal, passando de 73% das gestantes em 2008 para 77% em 2011; o crescimento no número de matrículas na escola regular de crianças e adolescentes com deficiência, passando de 11.365 estudantes em 2008 para 12.732 em 2011; e o aumento de 38% no número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no período.
O município também cumpriu metas ao ampliar o programa Estratégia Saúde da Família, aumentar o número de Conselhos Tutelares, reduzir a taxa de mortalidade de pessoas de até 19 anos por acidente de transporte e implantar mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio aberto.
Os avanços fazem parte do programa Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa do Unicef e parceiros, que tem como objetivo a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e a redução das desigualdades que afetam meninos e meninas que vivem nas grandes cidades.
A iniciativa é desenvolvida em ciclos de quatro anos. O primeiro ciclo iniciou-se em 2008, com a mobilização tanto dos então candidatos a prefeito para que se comprometessem com o cumprimento de 20 metas, quanto das comunidades populares, para que se organizassem em grupos intersetoriais locais para participar.
Formados por representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de adolescentes, os Grupos Articuladores realizaram diagnósticos territoriais sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro, do Ibope.
Os dados de 2011 mostram que as melhores avaliações dos adultos entrevistados são conferidas aos serviços oferecidos às gestantes e crianças de até 6 anos, com nota 5,3 em uma escala de 0 a 10. As médias mais baixas foram atribuídas às condições de segurança em que vivem meninos e meninas nas comunidades, com média 4,4.
Quando foram ouvidas as próprias crianças e os adolescentes, eles declararam gostar do lugar em que moram, frequentar a escola, ter orgulho de suas origens e conhecer os seus direitos. Ao mesmo tempo, queixaram-se das más condições de limpeza na comunidade e nas escolas, da falta de pessoas em que possam confiar para conversar sobre seus problemas e da dificuldade de diálogo sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/aids.
Com base em levantamento semelhante realizado em 2009, os Grupos Articuladores elaboraram e implementaram Planos de Ação, com atividades realizadas nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social. Como resultados, obtiveram avanços no trabalho conjunto com escolas e serviços de saúde, maior mobilização dos adolescentes para defender seus próprios direitos e melhorias em espaços de lazer e cuidados para as crianças.